Natália Bezutti

Natália Bezutti

15/02/22
Disputa inédita por traçados de linhas de transmissão em Roraima constrange Aneel e tem decisão adiada

Transmissão

Disputa inédita por traçados de linhas de transmissão em Roraima constrange Aneel e tem decisão adiada

Um processo sobre interferência no traçado de duas linhas de transmissão em Roraima foi pautado na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 15 de fevereiro, e colocou diretor Sandoval Feitosa, relator do processo de medida cautelar, em uma situação que ele classificou como de “constrangimento” e “consternação”. A disputa […]

14/02/22
MS quer incentivar instalação de biodigestores; potencial é de 70,8 milhões de kW/ano

Política Energética

MS quer incentivar instalação de biodigestores; potencial é de 70,8 milhões de kW/ano

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul quer incentivar a instalação de biodigestores na produção de suínos do estado para geração de energia, por meio da transformação de dejetos. A iniciativa reforça a estratégia do governo de conseguir se tornar Estado Carbono Neutro até 2030. De […]

11/02/22
TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Entendendo não existir circulação jurídica da micro e minigeração de energia elétrica, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acatou por unanimidade, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a suspensão da incidência do ICMS sobre as tarifas de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) […]