Congresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão do legislativo para regulamentar a cobrança de ICMS-combustível. Na solicitação, Bolsonaro pede a fixação de prazo de 120 dias para que Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados e pelo Distrito Federal. Segundo o presidente, enquanto não for […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de termelétricas a gás natural na região Norte do país, somando 640 MW de capacidade instalada. Os pedidos, publicados nesta segunda-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, estabelecem que as usinas serão instaladas sob o regime de produção independente de energia […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 2 de setembro, a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. Editado pelo governo federal em maio, o texto prevê que a nova […]
Destaques do Diário
O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica. O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Âmbar Energia para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Uruguaiana para R$ 1.589,58/MW. O valor considera a parcela de custo fixo de R$ 102,35/MWh e o montante de geração necessário à recuperação do custo de 777.600 MWh. Os valores aprovados pela […]
Empresas
A Vulcabras, gestora de marcas esportivas do Brasil, terá a partir de 2022 suas unidades fabris abastecidas com energia eólica. Localizadas em Itapetinga, Bahia, e em Horizonte, no Ceará, as fábricas serão supridas pelo complexo Rio do Vento (1.038 MW), no Rio Grande do Norte, operacionalizado pela Casa dos Ventos. O contrato firmado entre a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de parques dos Complexos Eólicas Campo Largo e Ventos de Santa Martina, instalados nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, respectivamente. As unidades geradoras liberadas somam 91,6 MW de capacidade instalada. Os parques da CLWP Wind Power receberam autorização […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Cuiabá para contabilização da geração verificada de 2 a 31 de setembro deste ano. Com a inclusão da parcela de custo fixo, para um montante de geração necessário à recuperação de 357.120 MWh, o CVU definido é de R$ 1.393,69/MWh. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano. Na nova data, também […]
Transmissão
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) comunicou ao mercado que, em 1º de setembro de 2021, concluiu a linha de transmissão 500kV Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, que possui 304 quilômetros nos estados de Minas Gerais e Bahia. Com isso, a concessão em operação comercial passa a adicionar o valor […]
Empresas
A EDP anunciou o investimento de R$ 41,9 milhões no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para instalação de uma usina solar de 3 MW potência e um módulo eletrolisador para produção do combustível com garantia de origem renovável. A unidade modular denominada Pecém H2V, terá capacidade de produzir 250 Nm3/h do gás, e […]
Micro e minigeração distribuída
A Esfera Energia anunciou a aquisição da Norten, empresa com atuação em geração distribuída de energia, marcando assim a sua entrada no segmento. A expectativa é alcançar mais de 200 mil unidades consumidoras até 2024 e lançar um produto para pessoa física. “O nosso projeto em parceria com a Norten visa dar autonomia para que […]
Destaques do Diário
Nesse período crítico de geração hidrelétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN) contou 835,6 MW de capacidade instalada sendo liberados para operação comercial em agosto, com a autorização de 162 unidades geradoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números foram compilados pela MegaWhat de despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União no últimos mês.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97.709.785,80 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 8 de setembro, referente às operações realizadas em julho deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisou, em reunião extraordinária nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas à capitalização e privatização da Eletrobras, cumprindo assim, os requisitos para continuidade do processo. As decisões serão publicadas em resolução do conselho após despacho da presidência da República. A expectativa é que no próximo mês ocorra a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, de titularidade da Canadian Solar, em município de mesmo nome, em Minas Gerais. Poderão iniciar a operação comercial as oito unidades geradoras das usinas Jaíba 3 (33 MW) e Jaíba 4 (33 MW), e as seis UGs […]
Destaques do Diário
Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
Empresas
A Engie Brasil comunicou ao mercado a venda de sua participação no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (857 MW) por até R$ 325 milhões, para a Diamante Holding Participações, controlada pela Fram Capital Energy II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O complexo é composto por quatro termelétricas que utilizam o carvão mineral para a geração […]
Eólica
A regulação da área para implantação e exploração da eólica offshore no país deve seguir os os procedimentos da utilizada na cessão para os portos privados, contou Martin Cavalcante, secretário-adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Segundo ele, que participou do Fórum Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil, esta […]
Eólica
A energia eólica offshore já superou o desafio de competitividade econômica para participar dos leilões regulados de energia, com o custo de projetos entre R$ 400/MWh e R$ 500/MWh, contou Elbia Gannoum, presidente-executiva da Abeeólica, durante o Fórum Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil, realizado nesta segunda-feira, 30 de agosto. Dessa forma, […]