Natália Bezutti

Natália Bezutti

25/10/21
MME publica portaria que disciplina modernização do setor

Destaques do Diário

MME publica portaria que disciplina modernização do setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]

22/10/21
Leilão simplificado: Com 17,2 GWm de garantia física, MegaWhat estima contratação da ordem de 3 GW

Leilões

Leilão simplificado: Com 17,2 GWm de garantia física, MegaWhat estima contratação da ordem de 3 GW

O leilão de reserva de energia, chamado de procedimento competitivo simplificado, que acontece na próxima segunda-feira, 25 de outubro, às 10h, contará com 787 empreendimentos, totalizando 17.236 MW médios de garantia física. Do total apto de garantia física divulgada, 15.580 MW médios são de termelétricas a gás natural. Os montantes foram divulgados nos dias 20 […]

21/10/21
Projeto prevê reduzir alíquota do ICMS em 2 p.p. nas contas de energia do estado de São Paulo

Congresso

Projeto prevê reduzir alíquota do ICMS em 2 p.p. nas contas de energia do estado de São Paulo

O deputado estadual Castello Branco (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei nº 717/2021, para reduzir, excepcionalmente e temporariamente, durante os exercícios de 2021 e 2022, enquanto houver a fixação da bandeira tarifária escassez hídrica, a alíquota de ICMS nas contas de energia. O novo patamar tarifário […]

19/10/21
Decreto estabelece regras para revitalização do São Francisco e Parnaíba e das áreas de Furnas

Destaques do Diário

Decreto estabelece regras para revitalização do São Francisco e Parnaíba e das áreas de Furnas

O decreto nº 10.838, publicado nesta terça-feira, 19 de outubro, regulamenta os programas de revitalização dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, conforme previsto na Lei nº 14.182 que trata da capitalização da Eletrobras. Além disso, cria duas contas […]

19/10/21
Indisponibilidade de geração durante restrição da covid-19 terá tratamento excepcional

Geração

Indisponibilidade de geração durante restrição da covid-19 terá tratamento excepcional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o tratamento excepcional nos processos de apuração de indisponibilidades de geração durante o período de medidas para mitigação da disseminação da covid-19. Desde março de 2020, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia enviado à autarquia entendimento para a adoção de procedimentos extraordinários na apuração de […]

18/10/21
Subsídio a “gatos” elevaria conta de luz e seria apenas razoável para distribuidoras, apontam instituições

Distribuição

Subsídio a “gatos” elevaria conta de luz e seria apenas razoável para distribuidoras, apontam instituições

A proposta de criação de uma subsídio por cinco anos para cobrir a perda das distribuidoras de energia elétrica com “gatos de energia”, por meio da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), aumentaria a tarifa de energia dos consumidores e seria apenas razoável, para as concessionárias. Esse foi o consenso dos participantes da audiência pública promovida […]