Política Energética
Com a demanda abaixo do esperado para oferta de geração termelétrica adicional, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) homologou, em reunião nesta quinta-feira, 9 de setembro, a simplificação dos procedimentos de outorga para participação dos empreendimentos. Na última semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou a aprovação da oferta de 21 […]
Destaques do Diário
A Borborema Transmissão de Energia terá R$ 60 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba O financiamento foi aprovado em reunião ordinária de diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que entendeu que o empreendimento está […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor mensal de R$ 12.474.898,80 a ser recebido pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) nos dias 10 de setembro e 10 de outubro para a realização da prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A Equatorial Energia foi a única empresa interessada […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Energética Comercializadora e Zest Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. As autorizações, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, foram publicadas em portarias no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de setembro. No […]
Inovação
A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) e o Conselho de Hidrogênio, formado por uma coalizão global de CEOs de mais de 120 empresas membros em toda a cadeia de valor do insumo, anunciaram a assinatura de um acordo de parceria para promover o hidrogênio verde. Segundo Francesco La Camera, diretor-geral […]
Empresas
A alemã Sowitec anunciou a construção de uma usina híbrida, que utilizará as fontes eólicas e solar fotovoltaica, somando uma geração de 1.400 MW no eólico e 780 MWp no solar. O projeto soma-se a dois outros parques solares fotovoltaicos da empresa no Norte de Minas, e que totaliza investimento de R$ 5,2 bilhões nos […]
Empresas
Uma parceria entre o Brasil e Alemanha vai destinar R$ 110 milhões em recursos para que pequenas e médias indústrias de São Paulo invistam em eficiência energética, por meio do Programa Investimentos Transformadores em Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE). O programa foi lançado nesta quarta-feira, 8 de setembro, e terá seus recursos oriundos do Ministério […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 9 de setembro a 8 de outubro, para aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da CEEE-D. No texto, a agência prevê aumento médio de 9,52%, sendo de 6,01% para os consumidores em alta tensão, e de 10,85% para os atendidos na baixa tensão. […]
Óleo e Gás
O Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Palmeiras de Goiás (175,5 MW) foi definido em R$ 1.475,51/MWh, na data base de julho de 2021, para operação até 31 de dezembro deste ano. A recomposição foi definida em caráter excepcional e temporária pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme determinação da Câmara de […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de projetos de reforços em instalações de transmissão da Simões Transmissora de Energia Elétrica e de Furnas, e de geração, da Valorgas Energia Catanduva, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No caso da Simões Transmissora de Energia, o reforço foi […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]
Destaques do Diário
Fernando Simas Magalhães foi nomeado para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional, assumindo a cadeira de Pedro Miguel da Costa e Silva, exonerado em mesmo ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de setembro. Em junho deste ano, Magalhães foi nomeado para o cargo de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
Empresas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na sexta-feira 3 de agosto, decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na […]
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou que o mercado livre de energia conta com 37 comercializadoras aptas a negociar contratos e representar unidades consumidoras e geradoras na modalidade de comercialização varejista. O montante apurado até setembro mostra uma alta de 48% no número de varejistas em relação a setembro de 2020, quando […]
Congresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão do legislativo para regulamentar a cobrança de ICMS-combustível. Na solicitação, Bolsonaro pede a fixação de prazo de 120 dias para que Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados e pelo Distrito Federal. Segundo o presidente, enquanto não for […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de termelétricas a gás natural na região Norte do país, somando 640 MW de capacidade instalada. Os pedidos, publicados nesta segunda-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, estabelecem que as usinas serão instaladas sob o regime de produção independente de energia […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 2 de setembro, a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. Editado pelo governo federal em maio, o texto prevê que a nova […]
Destaques do Diário
O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica. O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Âmbar Energia para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Uruguaiana para R$ 1.589,58/MW. O valor considera a parcela de custo fixo de R$ 102,35/MWh e o montante de geração necessário à recuperação do custo de 777.600 MWh. Os valores aprovados pela […]