Óleo e Gás
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou documentos sobre o cronograma de implantação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim e outros aspectos dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Rota 3, e declarou não ter identificado irregularidades ou prejuízo econômico-financeiro à Petrobras no atraso da emissão de […]
Política Energética
Desde outubro de 2020 o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o despacho de térmicas fora da ordem de mérito devido à baixa hidrologia e baixo armazenamento dos reservatórios. A geração termelétrica fora da ordem de mérito gera o Encargo de Serviço de Sistema (ESS) que deve ter um aumento de 80% de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. As usinas somam 3.349,614 MW e seus despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de junho. Em potência, o maior registro foi […]
Destaques do Diário
As diretrizes para importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai sofreram alterações quanto aos prazos que, excepcionalmente, poderão ser determinados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na importação como recurso adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sem substituição de geração de termelétricas. Para esse aspecto, o Ministério de Minas e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a portaria normativa nº 14, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados sequencialmente em 3 de dezembro. Poderão participar dos certames termelétricas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital pela Agência Nacional de […]
Congresso
Em seminário realizado pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 10 de junho, representantes de associações, governo e da Câmara dos Deputados, debateram os números que a Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, poderá acarretar aos consumidores finais e indústria. Cada lado reforçou a base de seus cálculos e os benefícios – ou […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, somando 1.354,6 MW de capacidade instalada. Os registros da agência reguladora constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial da União. Pela JPNR Negócios Corporativos foram solicitadas as DROs das […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Distribuição
Um cenário hidrológico desfavorável para os próximos meses, com a entrada do período seco, tem elevado a tarifa de energia dos consumidores. Em junho, foi acionada a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que deve se manter até outubro. A projeção consta na análise Projeção GSF e Bandeiras Tarifárias, publicada pela MegaWhat Consultoria na última terça-feira, […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos de energia solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), num total de 240,5 MW. As usinas são enquadradas no regime de produção independente de energia elétrica e estão localizadas nos estados da Bahia Rio Grande do Norte. Na Bahia, em […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira, 8 de junho, estabelecer os valores de prêmio de risco para os produtos das classes P e SP, referenciados à data-base de janeiro de 2021, válidos para opções de repactuação realizadas neste ano com vigência a […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou acordão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que fossem analisadas as causas para excludente de responsabilidade da Eletronuclear na implantação e operação comercial da termelétrica Angra 3. O assunto foi deliberado nesta terça-feira, 8 de junho, em reunião de diretoria da agência. Entre as sete […]
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema (ONS) foi penalizado com multa de R$ 70.586.312,16 pela não implementação em ambiente de produção do sistema de informações SIGA. O valor será coberto por contribuição associativa extraordinária e incluso no orçamento econômico do operador, e atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o ciclo […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública para aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da Empresa Força e Luz Urussanga (Eflul), com efeito médio de 9,14%, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021. O período de consulta se dará de 9 de junho e 26 de julho, com reunião virtual em 1º de julho. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste previsto é de 10,05%, enquanto para o consumidor de baixa tensão de 8,39%. Para os consumidores da classe residencial B1, o reajuste previsto ficou em 7,37%. Tiveram impacto na formação do reajuste tarifário o valor de compra de energia da Celesc, pela Urussunga, com aumento de 5,46%, enquanto o de transporte teve efeito negativo de 3,59%. Ambos incidentes sobre a parcela de alta tensão. Já os componentes financeiros tiveram uma elevação de 2,39%, enquanto o efeito da retirada de efeitos financeiros anteriores, respondeu por 5,81%. No caso dos componentes, a empresa solicitou não considerar o retorno do diferimento de processo anterior, de R$ 400 mil, e que teria efeito positivo de 1,3% no total do índice. Quanto à definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2022 a 2026, a empresa ficou abaixo do limite no ciclo anterior, e deverá terminar o horizonte, com índices de duração e frequência de 5 e 8.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 10 de junho a 26 de julho, para aprimoramento da proposta do edital do leilão de energia nova A-5 de 2021, marcado para 30 de setembro deste ano. A aprovação do edital está prevista para ocorrer em reunião de diretoria do dia de 24 […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas da Voltalia Energia. As portarias com os enquadramentos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União. As eólicas Pedra Pintada I a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) estabeleceu, por meio da portaria nº 377, um grupo técnico para assessoramento da situação da região hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) que declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região até 30 de novembro de 2021. O grupo terá o objetivo de acompanhar a […]
Consumo
O estudo Tendências e a nova realidade – 1 ano de covid-19, realizado pela KMPG com 40 setores da economia, mostra que os segmentos de energia elétrica e óleo e gás estão no segundo estágio de retomada da economia desde o início da pandemia da covid-19, o transformar para emergir. O estudo considerou quatro categorias: […]