Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas totalizando 3.767,989 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Minas Gerais e Piauí. Os registros foram publicados em despachos da agência reguladora nesta quarta-feira, 24 de março, no Diário Oficial da União. A […]
Empresas
Em teleconferência com analistas nesta terça-feira, 23 de março, a Alupar disse que mantém as negociações “da melhor forma possível” para tentar executar o contrato da Transnorte Energia (TNE) na construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista – obra de interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A TNE é composta pela Alupar, com 51%, e os outros 49% são da Eletronorte, controlada da Eletrobras. O interesse foi questionado uma vez que a empresa acaba de receber uma decisão favorável, em primeira instância da Justiça do Distrito Federal, para rescisão do contrato. O empreendimento foi arrematado pela empresa em 2011, mas por questões de licenciamento ambiental do projeto, que passa por uma comunidade indígena, não foi possível a sua execução. “O que a gente quer é viabilizar o projeto, mas para que a gente viabilize, tem uma série de condições que precisam ser atingidas. Vamos ver como as coisas caminham”, disse José Luiz de Godoy Pereira, vice-presidente da empresa. Entre as condições, está o que ele chamou de dependências de reequilíbrio econômico e financeiro, mas de nada adiantam se a questão da licença ambiental não for resolvida. Sobre notícias veiculadas de uma possível relicitação do projeto, o executivo enfatizou o problema de licenciamento. “Passa pelo mesmo problema da licença ambiental, então enquanto não se resolver esse impasse com as comunidades indígenas e com a Funai não vai adiantar relicitar, porque licita e ainda não tem licença. Tudo isso vai ter que ser avaliado”, disse Pereira. Quanto à avaliação das perdas materiais da empresa nesses quase dez anos, o cálculo do valor se dará por meio de perícia contábil em função dos gastos. “Isso é uma decisão de primeira instância e estamos negociando uma decisão. Lógico que as coisas têm que andar na paralela, mas continuamos trabalhando para viabilizar entendimento”, contou o executivo. Resultado A Alupar registrou lucro líquido de 509,6 milhões no quarto trimestre de 2020, um crescimento de 206,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando apurou R$ 166,3 milhões. O Ebitda (lucro antes do resultado) foi de quase R$ 1,69 bilhão, crescimento de 154,7% em relação ao valor apurado no quarto trimestre de 2019. A companhia possui saldo remanescente referente a liminares de proteção do risco hidrológico (GSF) de R$ 182,1 milhões, referente às liminares pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Queluz e Lavrinhas. Segundo o presidente da empresa, “como ainda não assinamos o acordo e não desistimos da liminar” os valores não foram reconhecidos nos resultados da empresa. “Ainda tem essa questão burocrática, nós não reconhecemos a receita em relação à extensão do prazo de concessão, isso vai acontecer no ano de 2021, quando tivermos o acordo”, disse. Com a atualização monetária das liminares do GSF o passivo a ser liquidado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) leva a um saldo de R$ 60,1 milhões. Os contratos das usinas se encerram em 2025, com energia descontratada até o final da concessão. O período excedente, de quatro anos, contará com a comercialização da energia no mercado livre, no qual as usinas já comercializam seus contratos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Cesp, para aproveitamento hidrelétrico da usina Porto Primavera, no rio Paraná, e à Translead para aproveitamento hidrelétrico da usina Açungui 2E. Também foi declarada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o acordo de parcelamento de débitos com o fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a ser firmado entre a Celesc e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em março de 2020, a Celesc e a CCEE apresentaram acordo de parcelamento ratificando a possibilidade de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Acauã 1 (30 MW) e Paratinga (25MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, com prazo de outorga de 35 anos. Geração Para […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 22 de março, os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas no ambiente de contratação regulado (ACR). Para os casos de eólicas que comercializam energia mercado livre, os casos serão analisados caso […]
Geração
A Copel prorrogou o prazo da chamada pública para contratação de energia proveniente de autogeradores. As propostas poderão ser inscritas até 18 de junho de 2021. Antes do prazo final, porém, será realizado um webinar no dia 24 de março, para explicar os principais tópicos da chamada e tirar dúvidas dos potenciais participantes. A previsão […]
Distribuição
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o projeto de lei Nº 160/2021 que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica no estado por um prazo de 90 dias. O projeto foi apresentado por lideranças partidárias com o objetivo de estabelecer segurança à população mato-grossense durante a pandemia, que voltou a atingir o pico […]
Distribuição
O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira, 18 de março, um pacote de medidas para amenizar os impactos econômicos nesta nova fase de agravamento da pandemia de covid-19 no estado. Entre elas está a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica pela Cemig de 900 clientes cadastrados como Tarifa Social e que estão […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de dois parques eólicos da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. O aval da agência consta em despachos publicados nesta sexta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União. Assim, foram liberadas as dez unidades geradoras da eólica […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas e eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. Da fonte eólica, a autorização foi para os parques Caetité E e Caetité F, que somam 75 MW de capacidade instalada […]
Consumo
Os preços da última semana operativa, de 6 a 12 de março, contou com o descolamento de preço entre os quatro submercados. Enquanto o Sudeste/Centro-Oeste oscilou marjoritatiamente entre R$ 70 a R$ 80/MWh, os submercados Nordeste e o Norte se mantiveram por bastante tempo no piso, mas com oscilação por volta de R$ 70/MWh em […]
Empresas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira, 16 de março, o pagamento pelo governo estadual das contas de energia elétrica de bares, lanchonetes e restaurantes. A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para mitigar os impactos da pandemia do covid-19 nas atividades econômicas do estado. Agora, o governo do […]
Empresas
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) entendeu que não compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de estudos ambientais periódicos sobre impactos das obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio. Na ação popular, os autores alegavam possíveis danos ao meio ambiente oriundos do […]
Empresas
A Cosan está se preparando para fazer a oferta inicial de ações (IPO) da Raízen nos próximos meses, indicou Marcelo Martins, diretor financeiro do grupo em coletiva com jornalistas, reforçando que a empresa possui o tamanho adequado, entregas e integração de portfólio, o que a coloca como pronta para financiar seu crescimento. Segundo Martins, a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas da Voltalia Energia nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de março. Na Bahia, os registros foram para as usinas Pedra Pintada 1 a […]
Distribuição
Os indicadores de qualidade apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentaram seus menores valores históricos em 2020, após registrarem quedas consecutivas nos últimos anos. Segundo dados divulgados pela agência, o serviço de fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,869% do tempo, na média do Brasil. Os consumidores ficaram 11,50 horas em média sem […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela 18 para início de operação comercial. O parque construído pela Enel Green Power soma 31,5 MW de capacidade instalada no município Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Para início de operação em teste a agência […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou anexo da portaria nº 74, que trata das premissas gerais a serem utilizadas no cálculo da garantia física de energia de novas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministério incluiu no anexo a definição que usinas não despachadas centralizadamente não […]