Congresso
Os líderes partidários definiram quais partidos terão direito de presidir as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano. Na comissão de Minas e Energia, o nome indicado, e aprovado, foi o de Édio Vieira Lopes (PL-RR), que já foi vice-presidente dessa mesma comissão em outras duas oportunidades. O deputado recebeu 30 de um […]
Economia e Política
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou desembolsos de R$ 24,8 bilhões para projetos na área de infraestrutura do país, sendo que o setor de energia representou R$ 15,8 bilhões desse total. Os projetos entregues na área proporcionaram um aumento da capacidade instalada de 1,4 GW em energias renováveis e 1.251 quilômetros […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de pedido de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas de empreendimentos na Bahia e Minas Gerais, que somam 844,5 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados pela Aneel no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de março. No município baiano de Mucugê, foram […]
Distribuição
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou projeto de lei 17/2021 para ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade pública (DUP) para desapropriações de áreas rurais em benefício do setor elétrico. O projeto prevê que as declarações feitas pela Agência Nacional de Energia […]
Mercado energético
Ricardo Lisboa foi reeleito como presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) nesta quinta-feira, 11 de março, para o biênio 2021-2023. O evento foi realizado integralmente de forma virtual. Estavam aptos a se candidatar os representantes oficiais das empresas associadas, que se inscreveram de 8 de janeiro a 9 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de quatro termelétricas a óleo combustível no Amazonas, e de eólica na Bahia. As decisões da agência constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 e março. Da Aggreko Energia Locação de Geradores, foram liberadas a totalidade […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.978.215,70 o montante referente às cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a janeiro 2021, a ser recolhido pelas transmissoras de energia. Além das cotas da CDE, a agência estabeleceu em R$ 26.126.521,43 o montante referente às cotas de custeio referentes ao Programa […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os pedidos contemplam um total de 1.347,21 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica. A Cemig GT e a Voltalia Energia do Brasil tiveram DROs registrados […]
Destaques do Diário
As condições do modelo para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram aprovadas em portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 10 de março, no Diário Oficial da União. O novo controlador deverá integralizar à vista, um aumento de capital de, no mínimo, R$ 400 milhões. Desse valor R$$ 250 milhões serão destinados ao pagamento […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou como prioritária a construção de 12 parques eólicos, somando 561,6 MW de potência instalada. Os parques foram registrados sob o regime de produção independente de energia elétrica no Rio Grande do Norte, e possuem prazo de outorga de 35 anos. Foram contempladas as eólicas Ventos de São […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuiu às propostas de modernização das hidrelétricas Nilo Peçanha (380 MW) e Ilha dos Pombos (187,17 MW), da Light Energia, e da hidrelétrica São Simão (1.700 MW), da SPIC Energia, com vistas à aprovação dos projetos como prioritários. Com a decisão, as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorgas (DRO) para projetos de termelétrica a gás natural, eólicas e usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas somam 1.273,3 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Piauí. Enviado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas e de uma termelétrica a biomassa nos estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, totalizando 479,6 MW de capacidade instalada. Os despachos da agência foram publicados na edição desta sexta-feira, 5 de março, no Diário […]
Inovação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou um mapa regulatório que destaca 11 assuntos prioritários a serem acompanhados de perto pela organização até 2026. Considerando evoluções tecnológicas pelas quais o setor elétrico vem passando, o operador selecionou os principais pontos que merecerão atenção redobrada nos próximos cinco anos. Os Recursos Energéticos Distribuídos (RED) são […]
Economia e Política
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou recursos de até R$ 366.723.876,32 para os parques eólicos Canudos I e Canundos II, com 49,7 MW de capacidade instalada cada. Os empreendimentos estão sendo construídos pela Voltalia Energia, na cidade de mesmo nome, na Bahia, e receberam os valores, até o limite aprovado de R$ 183.361.938,16 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.690.548,53 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de janeiro. O valor consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro, e será empregado para a liquidação das […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de parques eólicos em regimes de incentivos fiscais em três estados do Nordeste. A decisão consta em portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de março. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados os […]
Destaques do Diário
A operação comercial da UHE Macaco Branco foi suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 1º de janeiro de 2021. A usina possui quatro unidades geradoras, totalizando 2,36 MW de capacidade instalada, entre os municípios de Pedreira e Campinas, estado de São Paulo. A suspensão partiu de um pedido de extinção de outorga […]
Micro e minigeração distribuída
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) realizou reunião com seus associados na noite de terça-feira, 2 de março, para apresentar uma nova proposta para o marco legal da micro e minigeração de energia distribuída no país que será debatida com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na próxima sexta (05/03). Associação e […]