Natália Bezutti

Natália Bezutti

Política Energética

Chammas: Alienação de participação do governo na ISA não interfere em operações no Brasil

A possibilidade de alienação da participação do governo colombiano na ISA, controladora da ISA Cteep, para a petroleira colombiana Ecopetrol, de 51,4% das ações em circulação, não deve afetar as estratégias da empresa no Brasil, disse o presidente da transmissora, Rui Chammas, em teleconferência com acionistas nesta terça-feira, 23 de fevereiro. Segundo Chammas, a empresa […]

Destaques do Diário

Bolsonaro publica decreto que estabelece política de transparência no preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto nº 10.634, com as disposições sobre a divulgação de informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis automotivos. O decreto destaca questões vinculadas a transparência das informações quanto ao preço real e promocional do combustível. Segundo o texto, é direito dos consumidores o recebimento de informações corretas, claras, […]

Créditos tributários devolvidos aos consumidores representam cerca de 15% do faturamento das distribuidoras

Distribuição

Créditos tributários devolvidos aos consumidores representam cerca de 15% do faturamento das distribuidoras

Os créditos tributários que foram cobrados a maior nas faturas dos consumidores de energia e deverão ser devolvidos nos processos de revisão tarifária de 49 distribuidoras de energia elétrica foram estimados em R$ 50 bilhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor representa, em média, 15% do faturamento das concessionárias, conforme análise divulgada […]

STF confirma que lei distrital sobre corte de serviços públicos invade competência da União

Distribuição

STF confirma que lei distrital sobre corte de serviços públicos invade competência da União

A suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento no Distrito Federal, prevista pela Lei 4.632/2011, é inconstitucional, segundo maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que, inicialmente, votou pelo não cabimento em […]