Congresso
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago anualmente à União, as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. A proposta recebeu parecer favorável do […]
Política Energética
Os editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5, foram aprovados, por maioria da diretoria, na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira, 25 de maio. Com isso, e para cumprir o prazo regulamentar de que o certame ocorra após 30 dias da publicação do edital, os leilões serão realizados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública para aprimoramento da proposta da 5ª Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição, a vigorar a partir de 22 de agosto, e a definição dos limites dos indicadores de continuidade para o período de 2022 a 2026. Os interessados poderão enviar suas contribuições entre 26 de […]
Mercado Livre
Com apenas dez empresas registradas como consumidores de gás natural no mercado livre, o segmento tem barreiras a serem superadas, segundo Sylvie D’Apote, diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), para que esse número de agentes cresça. Ela participou da Gas Week, realizado pela EPBR, nesta segunda-feira, 24 de maio. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o montante de empréstimo mensal de R$ 1.321.506,32 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor será repassado nos dias 10 de julho; 10 de julho e 10 de agosto deste ano, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou a resolução nº 843 que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A vigência da resolução se dará a partir de 1º de […]
Congresso
A Comissão de Legislação Participativa marcou para segunda-feira, 24 de maio, às 14h, um debate sobre o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. Segundo os deputados João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), e Zé Carlos (PT-MA), autores do requerimento da reunião, a política de Preço de Paridade de Importação […]
Política Energética
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 19 de maio, a Medida Provisória nº 1.031/2021, que viabiliza a capitalização da Eletrobras. O relator do texto, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) retirou do texto a condicionante para que a estatal contratasse energia de termelétricas a gás natural e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) antes de […]
Óleo e Gás
O consumo de gás natural para geração termelétrica cresceu 24,2% no primeiro trimestre de 2021, alcançando 31,2 milhões de m3/dia, segundo dados divulgados pela Abegás. O aumento do volume considera o mesmo período do ano anterior, e ocorre durante uma das piores crises hídricas acompanhada pelo setor elétrico nacional. “Não é um episódio fortuito, vem […]
Planejamento
O mercado livre de energia ganhou maior protagonismo dada a sua adaptabilidade no gerenciamento de contratos e viabilização de projetos durante um período econômico desafiador, em decorrência da pandemia do covid-19. E a sua atuação se traduz em números: crescimento de 2% da participação da carga de energia, chegando a 32% em 2020, e a […]
Geração
O diretor Efrain Cruz pediu vistas do processo que trata da abertura da segunda fase da consulta pública nº 61/2020, que trata das regras para contratação de empreendimentos híbridos de geração, retirando a discussão da pauta da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 18 de maio. Sem explicar o […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preocupada com o volume dos pedidos de requerimento de outorga que não têm se concretizado em projetos e que supera a necessidade de atendimento da demanda do país, em 6 GW segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2030), apenas em projetos da fonte eólica e solar. […]
Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 20 de maio a 14 de junho, para aprimoramento do lote 5, com instalações de transmissão no estado do Amapá, a ser incluído no edital do leilão de transmissão a ser realizado em dezembro. O lote 5 é composto pela linha […]
Distribuição
O mecanismo de gestão contratual das distribuidoras, o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) poderá ter o processamento do produto anual realizado, excepcionalmente no mês de julho, decidiu a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 18 de maio. Conforme normativo do tema, o processamento anual deve ocorrer somente nos meses de […]
Geração
Na reunião de diretoria desta terça-feira, 18 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais dos leilões de energia nova A-3 e A-4, com uma alteração quanto à regra de modulação dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) por quantidade, com modulação pelo perfil da carga pura […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste nas tarifas de energia dos consumidores da Sulgipe, a vigorar a partir de 22 de maio, com efeito médio de 2,59%, sendo de 11,08% para os clientes conectados em alta tensão e de -0,19%, em média, para os consumidores conectados em baixa tensão. Segundo a […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento das ações fiscalizatórias realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2017 e 2021 nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, envolveu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D, […]
Sustentabilidade
A Enel Trading, comercializadora de energia da Enel Brasil, viabilizou 1,5 milhão novos contratos de venda de certificados internacionais de energia renovável (IREC) no primeiro trimestre de 2021. Segundo a empresa, o volume nos três primeiros meses deste ano é superior ao montante vendido durante 2020, quando a companhia negociou contratos que somam 1,39 milhão […]
Eólica
A possibilidade de prorrogação e revisão dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) tendo como base os preços do leilão A-6/2019, poderia inviabilizar a extensão dos contratos para a fonte eólica, segundo Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. A possibilidade considera o parecer preliminar da Medida Provisória (MP) […]