Natália Bezutti

Natália Bezutti

05/04/21

Destaques do Diário

Número de pedidos de outorga chega a 18 GW em março; 80% dos projetos é da fonte solar

O número de registros de requerimentos de outorga (DRO) recebidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu um novo recorde, conforme levantamento realizado pela MegaWhat, que acompanha a publicação dos dados disponibilizados no Diário Oficial da União desde dezembro de 2019. Em março, foram quase 18 GW de capacidade instalada em 381 projetos e […]

31/03/21

Óleo e Gás

RJ: Suspensa incidência de ICMS sobre operações de extração e circulação de petróleo

As leis estaduais do Rio de Janeiro que preveem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de extração de petróleo e de sua circulação dos poços para a empresa concessionária foram declaradas inconstitucionais pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu em sessão virtual finalizada na […]

30/03/21

Empresas

Pleito de Furnas é aceito para cálculo do GSF em CGHs; demais ficam para reunião de 6 de abril

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por maioria, o requerimento administrativo apresentado por Furnas quanto à disponibilização de cálculo para a inclusão das centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) no mecanismo de repactuação do risco hidrológico. Todos os diretores do colegiado estavam presentes na votação, tendo sido contrários à proposta do relator diretor […]

30/03/21

Destaques do Diário

Aneel registra pedidos de outorga para 1,2 GW de usinas fotovoltaicas e eólicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, visando à produção independente de energia elétrica, somando 1.210,52 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 30 de março, no Diário Oficial da União. Da Pacto Geração e Transmissão, […]