Natália Bezutti

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Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]

Destaques do Diário

Usinas fotovoltaicas em Minas Gerais são enquadradas no Reidi; projetos somam 390,2 MW

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Delio Bernardino (81,2 MW) e Delio Bernardino VIII (309 MW). Os projetos foram aprovados sob o regime de produção independente de energia elétrica na cidade de Janaúba, estado de Minas […]