Destaques do Diário
As condições do modelo para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram aprovadas em portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 10 de março, no Diário Oficial da União. O novo controlador deverá integralizar à vista, um aumento de capital de, no mínimo, R$ 400 milhões. Desse valor R$$ 250 milhões serão destinados ao pagamento […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou como prioritária a construção de 12 parques eólicos, somando 561,6 MW de potência instalada. Os parques foram registrados sob o regime de produção independente de energia elétrica no Rio Grande do Norte, e possuem prazo de outorga de 35 anos. Foram contempladas as eólicas Ventos de São […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuiu às propostas de modernização das hidrelétricas Nilo Peçanha (380 MW) e Ilha dos Pombos (187,17 MW), da Light Energia, e da hidrelétrica São Simão (1.700 MW), da SPIC Energia, com vistas à aprovação dos projetos como prioritários. Com a decisão, as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorgas (DRO) para projetos de termelétrica a gás natural, eólicas e usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas somam 1.273,3 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Piauí. Enviado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas e de uma termelétrica a biomassa nos estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, totalizando 479,6 MW de capacidade instalada. Os despachos da agência foram publicados na edição desta sexta-feira, 5 de março, no Diário […]
Inovação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou um mapa regulatório que destaca 11 assuntos prioritários a serem acompanhados de perto pela organização até 2026. Considerando evoluções tecnológicas pelas quais o setor elétrico vem passando, o operador selecionou os principais pontos que merecerão atenção redobrada nos próximos cinco anos. Os Recursos Energéticos Distribuídos (RED) são […]
Economia e Política
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou recursos de até R$ 366.723.876,32 para os parques eólicos Canudos I e Canundos II, com 49,7 MW de capacidade instalada cada. Os empreendimentos estão sendo construídos pela Voltalia Energia, na cidade de mesmo nome, na Bahia, e receberam os valores, até o limite aprovado de R$ 183.361.938,16 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.690.548,53 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de janeiro. O valor consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro, e será empregado para a liquidação das […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de parques eólicos em regimes de incentivos fiscais em três estados do Nordeste. A decisão consta em portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de março. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados os […]
Destaques do Diário
A operação comercial da UHE Macaco Branco foi suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 1º de janeiro de 2021. A usina possui quatro unidades geradoras, totalizando 2,36 MW de capacidade instalada, entre os municípios de Pedreira e Campinas, estado de São Paulo. A suspensão partiu de um pedido de extinção de outorga […]
Micro e minigeração distribuída
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) realizou reunião com seus associados na noite de terça-feira, 2 de março, para apresentar uma nova proposta para o marco legal da micro e minigeração de energia distribuída no país que será debatida com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na próxima sexta (05/03). Associação e […]
Destaques do Diário
As negociações entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras no contrato de Cessão Onerosa e de Partilha de produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa das áreas de Búzios e Itapu contarão com um comitê propositivo para estabelecer diretrizes técnicas, econômicas e jurídicas e cálculo da compensação considerando as condições atuais de mercado. Na […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período. Os leilões estão previstos para acontecerem de […]
Empresas
Mesmo com as incertezas econômicas provocadas pela pandemia do covid-19, o mercado livre de energia ganhou 56 novas comercializadoras em 2020. Neste início de 2021, o mercado segue aquecido, com migrações de consumidores e adesão de novos agentes. Com a intenção de se diferenciar das concorrentes, a Vivaz nasce com a rentabilidade de seu braço […]
Empresas
A ISA Cteep concluiu a aquisição da Piratininga – Bandeirantes Transmissora de Energia (PBTE), com investimento de R$ 1,6 bilhão (equity value), após o cumprimento das condições precedentes previstas no contrato de compra e venda de ações, tais como a anuência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
O número de pedidos de outorga registrados continua em ritmo acelerado. Depois de um janeiro na casa de 12.800 MW, em fevereiro foram registrados 13.508,67 MW de capacidade instalada em 292 projetos. Sem surpresas, a fonte solar alcançou quase 10 GW de capacidade instalada, seguida pela fonte eólica com 3,45 GW e de térmicas a […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por 180 dias, o prazo de outorga da hidrelétrica Paraibuna (87 MW), outorgada à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A decisão busca uma adaptação temporal para a concessão, que teria o vencimento de sua outorga em 9 de março, antes da conclusão dos ritos pela Aneel […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou, nesta terça-feira, 2 de março, pela aprovação provisória do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, em R$ 24,1 bilhões. O caráter da aprovação reflete a sanção da MP 998 na manhã desta terça, na lei nº 14.120/2021, bem como a pendência da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Atlas Brasil Comercializadora de Energia sob o regime de produção independente de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de março. As usinas Boa Sorte 1 a Boa Sorte 7 somam […]