Natália Bezutti

Natália Bezutti

13/01/21

Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]

12/01/21
Aneel libera repasse de R$ 184,3 milhões da Conta-Covid para cinco distribuidoras

Destaques do Diário

Aneel libera repasse de R$ 184,3 milhões da Conta-Covid para cinco distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou R$ 184.355.624,79 de recursos da Conta-Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 12 de janeiro de 2021. Neste repasse, foram contempladas as distribuidoras CEB, Celpa, Cemar, Ceron e Sulgipe. Ainda há saldo remanescente de R$ 3.356.607,14 a ser destinado para a […]

11/01/21

Destaques do Diário

Usinas fotovoltaicas em Minas Gerais são enquadradas no Reidi; projetos somam 390,2 MW

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Delio Bernardino (81,2 MW) e Delio Bernardino VIII (309 MW). Os projetos foram aprovados sob o regime de produção independente de energia elétrica na cidade de Janaúba, estado de Minas […]