Distribuição
Os créditos tributários que foram cobrados a maior nas faturas dos consumidores de energia e deverão ser devolvidos nos processos de revisão tarifária de 49 distribuidoras de energia elétrica foram estimados em R$ 50 bilhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor representa, em média, 15% do faturamento das concessionárias, conforme análise divulgada […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de térmicas a biomassa e a óleo diesel nos estados do Amazonas e São Paulo. As autorizações constam em despachos publicados pela agência no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de fevereiro. A Aggreko Energia poderá iniciar a operação comercial das termelétricas Amaturá, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas que somam 1.712,872 MW em cinco estados do país. Os registros foram publicados em despachos da agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de fevereiro. A Voltalia Energia teve o registro do requerimento […]
Sustentabilidade
A ISA Cteep concluiu a captação de recursos, por meio da emissão de títulos verdes, no valor de R$ 672,5 milhões, que serão destinados integralmente aos novos projetos de linha de transmissão de Três Lagoas (SP e MS), Triângulo Mineiro (MG) e Minuano (RS), arrematados no leilão de dezembro de 2019. Segundo a empresa, a […]
Eólica
A energia eólica alcançou a marca de 18 GW de capacidade instalada, em 695 parques eólicos e mais de 8,3 mil aerogeradores, informou a Abeeólica nesta quinta-feira, 18 de fevereiro. Considerando leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre, a expectativa é de que o Brasil alcance 28,7 GW da fonte até 2024. Atualmente, […]
Distribuição
A suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento no Distrito Federal, prevista pela Lei 4.632/2011, é inconstitucional, segundo maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que, inicialmente, votou pelo não cabimento em […]
Destaques do Diário
A termelétrica Norte Fluminense teve seu Custo Variável Unitário (CVU) revisado para os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Para os patamares da usina 1, 2 e 3, os valores serão aplicados no mês de janeiro, respectivamente, em R$ 83,96/MWh, R$ 97,73/MWh e R$ 185,97/MWh. Para o patamar 4, o valor definido para fevereiro […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, pequena central hidrelétrica e de uma térmica a biomassa. As decisões constam em despachos da agência reguladora publicados nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Entre os municípios de Jaguariaíva e Sengés, estado do Paraná, a PCH Macacos poderá operar […]
Destaques do Diário
A termelétrica Igarapé (131 MW), localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, teve a sua concessão extinta pela Aneel. A usina utilizava o óleo combustível para geração de energia e estava outorga à Cemig Geração e Transmissão, sendo inaugurada em 1978 e, em 2004, sua concessão foi renovada por mais 20 anos. Os […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de outorga (DRO) de usinas eólicas e fotovoltaicas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de 3 GW . As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de fevereiro. […]
Eólica
Os primeiros projetos eólicos contratados pelo Programa de Incentivos de Fontes Alternativas (Proinfa) estão próximos de atingir os 20 anos de vida útil recomendados em normativos técnicos. Até 2030, mais de 50 parques alcançarão a faixa dos 20 anos de operação, representando mais de 600 aerogeradores e uma potência instlada total de 940 MW. Por […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de duas unidades geradoras da eólica Vila Maranhão I e restaurou a geração da PCH Ilha da Luz. As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro. A PCH Ilha da Luz (3,8 MW), no Espírito Santo, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora 12, de 1,43 MW, da termelétrica Asja Jaboatão (17,11 MW). A usina utiliza a captura do biogás gerado pela biodegradação do lixo depositado no aterro local como combustível para geração de energia. Localizada em Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, a […]
Hídrica
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) os dados técnicos que embasaram a mudança repentina de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina de Belo Monte, no Pará. O instituto deverá responder ao MPF em até 48 horas. Segundo o MPF, no dia […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima em cerca de R$ 50 bilhões o montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). […]
Regulação
O edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho, foi aprovado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame contará com cinco lotes, para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2,6 mil MVA em capacidade de transformação de subestações. A […]
Política Energética
O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, no período de 11 de fevereiro a 29 de março, para aprimoramento das minutas dos editais dos leilões A-3 e A-4, que serão realizados no dia 25 de junho deste ano. Os certames irão contratar empreendimentos da fonte hidráulica (CGHs, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de uma usina a biomassa e de um parque eólico, localizados nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, respectivamente. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A térmica a biomassa registrada […]
Mercado Livre
Dos investimentos previstos em nova geração até 2025, 70,42 % virão do mercado livre, é o que aponta o estudo sobre a expansão da oferta da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Dos R$ 142 bilhões em investimentos nos próximos quatros anos, o mercado livre responde por mais de R$ 100 bilhões. Além disso, […]