Natália Bezutti

Natália Bezutti

19/01/21

Regulação

Reunião de diretoria da Aneel retorna com discurso voltado para os mais necessitados

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, teve início a primeira reunião pública ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, marcando a retomada do calendário da autarquia, com três diretores presentes: Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Elisa Bastos. O discurso de abertura foi principalmente pautado no acesso e qualidade da energia elétrica dos consumidores, […]

13/01/21

Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]