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A próxima semana operativa, que vai de 24 a 30 de outubro, deve contar com a formação de dois sistemas que influenciarão na formação de chuvas próximas ao litoral do Espírito Santo e na região Sul. Um sistema associado a um ciclone extratropical deve se manter estacionário na região Sudeste e favorecer os acumulados nas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, por meio da portaria nº 376, o programa de gestão de teletrabalho das unidades da estrutura organizacional da pasta em período experimental até 15 de janeiro de 2021. As agências reguladoras vinculadas ao ministério estão autorizadas a adotar programas similares, e verificar suas adequações para execução e […]
Destaques do Diário
A petroleira Shell solicitou o registro de outorga de usinas solares fotovoltaicas no município de Arinos, Minas Geraisi. As UFVs Draco Solar 1 a Draco Solar 11, somam 505,24 MW de capacidade instalada e deverão se estabelecer sob o regime de produção independente de energia elétrica. Em junho deste ano, a empresa havia solicitado a […]
Política Energética
A não inclusão de um operador nacional para o mercado de gás natural no texto da Nova Lei do Gás, prevista no PL 4476/2020, foi acertada no entendimento de Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que participou nesta quarta-feira, 21 de outubro, do 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural. A […]
Regulação
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em 20 estatais federais para verificar seu cumprimento com as normas, padrões e práticas internas da Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). De forma geral, segundo o TCU as estatais alcançaram um bom nível de adequação, mesmo com algumas falhas detectada. “As dificuldades maiores foram observadas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou que a Esfera Comercializadora de Energia realize a importação e exportação de energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. A portaria que autoriza as operações foi publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial da União. A importação e a exportação com a Argentina devem ocorrer […]
Congresso
O deputado Pedro Lupion (DEM/PR) apresentou emenda ao projeto de lei nº Lei nº 4.199/2020 para que as embarcações utilizadas na transferência de Gás natural liquefeito (GNL) sejam automaticamente submetidas ao regime de admissão temporária, sem registro de declaração de importação, com suspensão total do pagamento dos tributos incidentes e do Adicional ao Frete para […]
Regulação
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) para usinas híbridas e associadas será tema de consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta quarta-feira, 21 de outubro. As usinas híbridas ou associadas são caracterizadas como sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar, por unanimidade, a consulta pública nº 60/2020, por 45 dias, para adequação da definição de atraso de unidades geradoras na celebração de acordo bilaterais, de modo a postergar o início do suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs). A adequação […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve deliberar na primeira quinzena de dezembro a terceira fase da consulta pública nº 35/2020, que vai tratar dos custos acessórios repassados aos consumidores pelas operações de crédito da Conta-Covid. A nova fase da consulta pública deveria ocorrer a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, conforme previsto pela […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 20 de outubro, os reajustes tarifários das distribuidoras CEB, CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Goiás, que serão aplicados a partir de 22 e 23 de outubro. Os custos com aquisição de energia impactaram nos reajustes das quatro distribuidoras. Isso porque, a energia hidrelétrica […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, somando 546 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados nesta terça-feira, 20 de outubro, no Diário Oficial da União. No Mato Grosso do Sul, os pedidos foram para as usinas […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em sabatina realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, por 13 votos a dois, a indicação de Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de Rodolfo Henrique de Saboia e Symone Christine de Santana Araujo para exercerem, respectivamente, os cargos de diretor-geral […]
Destaques do Diário
(Com Rodrigo Polito) Numa tentativa de dar mais atratividade à privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), o Ministério de Minas e Energia (MME) deslocou as obrigações do contrato de concessão da distribuidora quanto aos critérios de eficiência em relação à continuidade do fornecimento de energia elétrica e à gestão econômico-financeira. O […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado vai sabatinar nesta segunda-feira, 19 de outubro, os 16 indicados pela presidência da República para exercer cargos nas diretorias de seis agências reguladoras. Na primeira reunião, iniciada às 8h, os senadores sabatinam dez indicados pelo governo, sendo cinco para ocupar diretorias na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de um parque eólico e uma termelétrica nos estados do Rio Grande do Norte e na Paraíba. A decisão consta em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União. No município de Serra do Mel (RN), o aval foi […]
Política Energética
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 16 de outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela adoção de medidas para reduzir a geração hidráulica na região Sul com a importação de energia da Argentina e do Uruguai e o despacho termelétrico fora da ordem de mérito. As medidas são válidas a partir […]
Óleo e Gás
A Petrobras deverá pagar R$ 22 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A estatal havia ajuizado duas ações judiciais contra a ANP para impedir a cobrança dos valores e que foram revertidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em uma das ações, que somou o montante de R$ […]
Política Energética
A carga de energia para o ano de 2021 nas 212 localidades dos sistemas isolados será de 475 MW médios, representando uma redução de 1,8% em relação à carga prevista no ciclo de 2020. A queda foi provocada, principalmente, pelos impactos da pandemia no consumo de energia elétrica observado em todo o país. A previsão […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou extintas as concessões de cinco termelétricas somando 828,28 MW de capacidade instalada no estado do Amazonas, outorgadas à Amazonas Geração e Transmissão de Energia. As usinas contempladas pela portaria publicada nesta sexta-feira, 16 de outubro, são: UTE Cidade Nova (17,6 MW), UTE Electron (121,11 MW), UTE Flores […]