Combustíveis
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o acordo que busca dar fim ao impasse entre rstados, Distrito Federal e União acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis.
Empresas
A EDP Brasil produziu sua primeira molécula de hidrogênio verde (H2V) em sua nova unidade de geração, localizada em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. A produção é o primeiro passo para a companhia desenvolver o projeto piloto de hidrogênio no Complexo Termelétrico do Pecém (UTE Pecém), que deve entrar em operação em janeiro de 2023 e contou com R$ 42 milhões em investimentos.
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o projeto de lei 6.338/19, que reduz os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as fontes incentivadas (eólica, solar e outras), uso do carvão mineral e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) a 20% ao ano, até que seja igual a zero.
Hidrogênio
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o Painel de Dados sobre Hidrogênio constante no Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Segundo Thiago Barral, presidente da EPE, o programa focará na transição energética, mas por enquanto, não considera abordar metas sólidas.
Empresas
A 3R Petroleum (RRRP3) teve uma produção de óleo e gás de 13,2 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia) em novembro, queda de 7,6% em relação à produção do mês anterior.
Biomassa
O Brasil atingiu no início do mês a marca dos 16 GW de capacidade em geração distribuída (GD), crescendo 1 GW nos últimos 36 dias, aponta mapeamento realizado pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Segundo a entidade, o crescimento da geração distribuída no país é resultado, principalmente, da energia solar e de outras fontes, como eólica, biogás, biomassa e cogeração a gás natural, na modalidade.
Economia e Política
O BTG Pactual avaliou como “inesperado e indiscutivelmente negativo” o projeto de lei (PL) 2.896/2022, que altera a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei de Governança das Estatais, aprovado nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela Câmara dos Deputados, já que elimina um dos principais mecanismos de defesa da influência política nas empresas.
Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enviou auto de interdição para a paralisação da operação de 37 instalações terrestres de produção de petróleo e gás no polo Bahia Terra, da Petrobras. Segundo a agência, a suspensão da operação é essencial para evitar riscos aos trabalhadores, meio ambiente e aos ativos do polo, por conta de problemas identificados.
Biomassa
O governo do Paraná liberou o valor de R$ 237 milhões para sete cooperativas construírem usinas a biomassa e solar fotovoltaica no estado, a partir de 2023. O montante virá da arrecadação de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de operações no exterior pela Lei Kandir.
Eficiência energética
O Departamento de Energia dos Estados Unidos e a Administração de Segurança Nuclear americana anunciaram a primeira produção de energia nuclear derivada do processo de ignição por fusão. O processo permite a extração de mais energia do que a que foi necessária para alimentar o sistema.
Economia e Política
A Câmara dos Deputados da Comissão Europeia aprovou uma proposta de redução de 12 para nove meses o prazo de liberação de concessão de licenças para construção e implementação de usinas de fontes renováveis, como solares fotovoltaicas ou eólicas, em “áreas de aceleração”. A resolução foi enviada para o comitê da Comissão Europeia para aprovação.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, o projeto de lei (PL) 2.896/2022 que altera e flexibiliza as nomeações de políticos para presidência e diretoria de empresas públicas na Lei 13.303/2016, conhecida como lei de governança das estatais. A mudança segue para aprovação no Senado.
Empresas
A Cemig Sim, braço de geração distribuída da Cemig, abriu licitação para escolher fornecedores, por meio do modelo de contratação Full EPC, para executar a construção e conexão de 23 novas usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais. A realização do pregão eletrônico e homologação deve ocorrer entre dezembro e fevereiro de 2023.
Combustíveis
A Compagas e a Fomento Paraná, instituição financeira do governo do estado, assinaram nesta semana um protocolo de intenções para iniciar estudos sobre a abertura de mercado para gás natural e biometano no Paraná.
Empresas
A Grendene assinou contrato preliminar para a aquisição de participação de 42% da geradora Solar Varzea Solar ll, da Comerc Renew, empresa do grupo Comerc Energia. O acordo contempla uma usina fotovoltaica de 45 MW que está em construção no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais. Os valores da transação não foram divulgados.
Hídrica
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual n° 11.865, publicada em agosto no Diário Oficia do Mato Grosso, que proíbe a construção de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do rio Cuiabá.
Distribuição
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) investirá R$ 3 bilhões para enfrentar o período de chuvas durante o verão. Segundo a empresa, a chamada Operação Verão foi desenvolvida para garantir o fornecimento de energia elétrica para os clientes, mesmo em condições meteorológicas adversas.
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) liquidou R$ 517 milhões nas operações do Mercado de Curto Prazo (MCP) referentes a outubro, do total de R$ 1,65 bilhão contabilizado.
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico revisou para cima a previsão da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) em dezembro para 71.358 MW médios, crescimento de 1,2%, em relação ao incremento de 0,6% previsto na semana anterior.
Empresas
A SAP, empresa de tecnologia, e o Grupo de Gestão de Mudanças e Inovação da Universidade de São Paulo (EESC/USP) criaram a Humanizadas, companhia de rating para práticas de ESG (ambiental, social e governança, na sigla em inglês), que usará inteligência de dados para mensurar resultados de organizações. O objetivo da nova empresa é apurar possíveis greenwashing, ação caracterizada pela intenção de apresentar uma falsa aparência de sustentabilidade.