Poliana Souto

Poliana Souto

30/11/22
Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Mercado brasileiro de carbono é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 29 de novembro, as diretrizes para o mercado brasileiro de carbono. O texto foi apresentado em substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao projeto de lei 412/2021, do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e segue para apreciação, em caráter conclusivo, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

28/11/22
Entidades ressaltam 'justiça energética' em postergação de prazo do marco legal da GD

Distribuição

Entidades ressaltam 'justiça energética' em postergação de prazo do marco legal da GD

Em debate virtual realizado nesta segunda-feira, 28 de novembro, as entidades representantes da área de geração de energia solar e geração distribuída (GD), manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano.