Poliana Souto

Poliana Souto

Térmica - Pixabay

Escassez hídrica

Lobby faz cenário de urgência por térmicas ser maior que a necessidade, diz executivo

O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com […]

Conta de luz / Crédito: Marcos Santos (USP-Imagem)

Distribuição

STF adia decisão sobre devolução de créditos tributários nas contas de energia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e aprovaram a devolução de tributos recolhidos indevidamente de consumidores pelas distribuidoras. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ação foi movida pela Associação Brasileira Das Distribuidoras De Energia Elétrica (Abradee) e trata da Lei federal n° 14.385/2022, que atribui à Aneel […]

Conta de luz / Crédito: Marcos Santos (USP-Imagem)

Contas setorias

Cota extraordinária da CDE será debatida em consulta pública de dez dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]

Sede da Amazonas Energia

Empresas

Aneel cita 'preocupação' com troca de controle da Amazonas e abre consulta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de duas consultas públicas relacionadas a Medida Provisória (MP) 1.232/2024 nesta terça-feira, 03 de setembro. Uma das CPs receberá contribuições sobre o plano apresentado pela Âmbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia, uma transferência vista como “preocupante” pelo diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, […]

Auditório Aneel

Tomada de subsídios

Aneel estuda indicador sintético para mensurar a eficácia dos conselhos de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a tomada de subsídios 016/2024 para receber contribuições sobre a proposta de incentivo à melhoria da atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica. As contribuições devem ser encaminhadas até 14 de outubro. A Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da reguladora elaborou nota técnica com a proposta de […]