Poliana Souto

Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.

Economia e Política

Brasil busca parceiros para agregar valor em projetos de hidrogênio verde e de minerais críticos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 12 de junho, que o Brasil tem capacidade de ocupar espaço em “outros nichos” econômicos, principalmente no setor de minerais críticos e hidrogênio verde, e está buscamos parceiros interessados em agregar valor a esses recursos nacionalmente. A afirmação foi feita durante discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.

Congresso

Pacheco devolve artigos sobre compensações de PIS e Cofins à presidência

O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refutou e devolveu à Presidência da República três artigos da Medida Provisória 1.227/2024, que envolviam restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Em audiência realizada nesta terça-feira, 11 de junho na Casa, Pacheco antecipou que devolveria ao Poder Executivo apenas parte da MP que trata das vedações à compensação dos tributos e que o restante do texto continuaria em vigor para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Congresso

Mover vai à sanção presidencial com 11 emendas do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

Edifício sede do Ministério de Minas e Energia / Crédito: divulgação

Destaques do Diário

MME cria comitê técnico para aprimorar atividades de auditoria e controle

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.

Destaques do Diário

Aneel libera operação de eólicas da EDP e da Essentia Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.

Regulação

Reunião da diretoria da Aneel é encurtada após diretores apoiarem manifestação de servidores

Em apoio à iniciativa “Valoriza Regulação”, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retiraram nesta terça-feira, 11 de junho, todos os itens da 20ª Reunião pública ordinária da diretoria da pauta e encerram a sessão. O movimento é uma reivindicação de servidores sobre as condições precárias de trabalho nas agências reguladoras, onde alegam haver sobrecarga, acúmulo de atividades e horas extras não remuneradas. A intensificação do movimento dos servidores, em meio à uma queda de braço com o governo, deve afetar as atividades em todas as 11 agências reguladoras federais nos próximos dias.

Acordo entre Rio Grande do Sul e Begreen Bioenergia e Fertilizantes Sustentáveis - Freepik

Empresas

Ultragaz compra controle da Witzler e entra no mercado livre de energia

A Ultrapar, através de sua subsidiária Ultragaz, comprou 51,7% de participação na Witzler, empresa de comercialização e gestão de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), por R$ 110 milhões. A operação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outros órgãos reguladores.

Empresas

TIM aumenta aposta em GD e anuncia expansão de projetos em 2024

A TIM planeja alcançar 132 usinas de biogás, hídrica e solar fotovoltaica em 25 estados brasileiros até o final de 2024. A meta de crescimento faz parte de um projeto de geração distribuída de energia da operadora, que promove o abastecimento da rede da empresa com a utilização de usinas de energia renovável arrendadas com mais de 20 parceiros.

Mercado energético

Luiz Vianna é nomeado COO da Thymos Energia

A Thymos Energia anunciou nesta segunda-feira, 10 de junho, Luiz Vianna como novo Chief Operation Officer (COO) da consultoria. Além do executivo, a companhia anunciou também três novos sócios-diretores que já faziam parte do time: Nilton Lima, Mayra Guimarães e Jovanio Santos.

Mercado de carbono

Consulta pública sobre venda de créditos de carbono da Caixa termina hoje

A Caixa Econômica Federal abriu uma consulta pública para manifestação de interesse e venda de mais de 1 milhão de créditos de carbono, provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos do Rio de Janeiro. Contribuições serão aceitas até esta segunda-feira, 10 de junho.

Sustentabilidade

BNDES e bancos asiáticos assinam acordo de R$ 9,1 bi para projetos sustentáveis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contratos e cartas de intenção no valor total de R$ 9,1 bilhões com o China Development Bank (CDB) e com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) para o financiamento de projetos ligados a diversos setores, incluindo em fontes renováveis de geração de energia e mobilidade urbana sustentável.

Eficiência energética

Governo de SP lança fundo de financiamento para projetos de transição energética de PMEs

O governo de São Paulo, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou nesta semana o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE), mecanismo de acesso a financiamentos para projetos de redução no consumo de energia, transição para fontes limpas de energia e modernização tecnológica para pequenas e médias empresas (PMEs).

Destaques do Diário

Orizon expande atuação em biogás e compra usinas no Nordeste

A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Destaques do Diário

Rima se torna sócia de grupo Cobra em quatro usinas solares

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.

Geração

Substituição de usinas a carvão por pequenos reatores nucleares entra em debate do Plano Clima

O governo abriu nesta semana uma votação para receber da população sugestões sobre como o país pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir os impactos, que já recebeu, até o momento, 39 propostas. A mais votada, até agora, prevê a substituição de termelétricas a carvão por Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês). A ideia é aproveitar a infraestrutura existente das usinas a carvão mineral para reduzir as emissões de carbono, otimizar o uso do solo e promover a transição energética da cadeia carbonífera do Brasil.

Combustíveis

Setor de óleo e gás alerta para perda de competitividade e crítica MP 1.227

A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.

Geração

Bolívia e Rússia estudam nova cooperação bilateral em tecnologia nuclear

Os governos da Bolívia e da Rússia estão analisando uma cooperação bilateral em projetos de tecnologia nuclear, com possibilidade de exploração e importação de lítio. Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief 2024) desta semana, um encontro foi promovido entre o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para tratar do assunto.

Destaques do Diário

TotalEnergies vai investir R$ 1,1 milhão em PD&I de agrovoltaico

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.

Destaques do Diário

Usinas da AES Brasil e Alupar têm operação comercial de turbinas suspensa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.