Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.
Regulação
Em apoio à iniciativa “Valoriza Regulação”, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retiraram nesta terça-feira, 11 de junho, todos os itens da 20ª Reunião pública ordinária da diretoria da pauta e encerram a sessão. O movimento é uma reivindicação de servidores sobre as condições precárias de trabalho nas agências reguladoras, onde alegam haver sobrecarga, acúmulo de atividades e horas extras não remuneradas. A intensificação do movimento dos servidores, em meio à uma queda de braço com o governo, deve afetar as atividades em todas as 11 agências reguladoras federais nos próximos dias.
Empresas
A Ultrapar, através de sua subsidiária Ultragaz, comprou 51,7% de participação na Witzler, empresa de comercialização e gestão de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), por R$ 110 milhões. A operação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outros órgãos reguladores.
Empresas
A TIM planeja alcançar 132 usinas de biogás, hídrica e solar fotovoltaica em 25 estados brasileiros até o final de 2024. A meta de crescimento faz parte de um projeto de geração distribuída de energia da operadora, que promove o abastecimento da rede da empresa com a utilização de usinas de energia renovável arrendadas com mais de 20 parceiros.
Mercado energético
A Thymos Energia anunciou nesta segunda-feira, 10 de junho, Luiz Vianna como novo Chief Operation Officer (COO) da consultoria. Além do executivo, a companhia anunciou também três novos sócios-diretores que já faziam parte do time: Nilton Lima, Mayra Guimarães e Jovanio Santos.
Mercado de carbono
A Caixa Econômica Federal abriu uma consulta pública para manifestação de interesse e venda de mais de 1 milhão de créditos de carbono, provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos do Rio de Janeiro. Contribuições serão aceitas até esta segunda-feira, 10 de junho.
Sustentabilidade
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contratos e cartas de intenção no valor total de R$ 9,1 bilhões com o China Development Bank (CDB) e com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) para o financiamento de projetos ligados a diversos setores, incluindo em fontes renováveis de geração de energia e mobilidade urbana sustentável.
Eficiência energética
O governo de São Paulo, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou nesta semana o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE), mecanismo de acesso a financiamentos para projetos de redução no consumo de energia, transição para fontes limpas de energia e modernização tecnológica para pequenas e médias empresas (PMEs).
Destaques do Diário
A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.
Geração
O governo abriu nesta semana uma votação para receber da população sugestões sobre como o país pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir os impactos, que já recebeu, até o momento, 39 propostas. A mais votada, até agora, prevê a substituição de termelétricas a carvão por Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês). A ideia é aproveitar a infraestrutura existente das usinas a carvão mineral para reduzir as emissões de carbono, otimizar o uso do solo e promover a transição energética da cadeia carbonífera do Brasil.
Combustíveis
A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.
Geração
Os governos da Bolívia e da Rússia estão analisando uma cooperação bilateral em projetos de tecnologia nuclear, com possibilidade de exploração e importação de lítio. Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief 2024) desta semana, um encontro foi promovido entre o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para tratar do assunto.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reuniu-se nesta quarta-feira, 5 de junho, e avaliou ações para recomposição da energia elétrica para os consumidores do Rio Grande do Sul. Atualmente, menos de 7 mil unidades consumidoras estão sem fornecimento e, segundo o Comitê, esforços estão sendo aplicados para normalizar completamente a situação nos próximos dias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Empresas
A PetroReconcavo anunciou a venda de 50% de sua fatia em sete concessões na Bacia Potiguar para a Mandacaru Energia, empresa do grupo Ubuntu. O valor da transação é de US$ 5 milhões, sendo que 40% do montante será pago até a data de fechamento e o restante será pago em até dois anos, na forma de investimentos nas atividades de desenvolvimento da produção das concessões.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.