Solar
O governo pretende lançar um plano para inserir uso de painéis solares fotovoltaicos em todas as residências inclusas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, 27 de maio.
Empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Vale, aprovou a realização de chamada pública para selecionar um fundo de investimento para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de minas de minerais para transição energética, descarbonização e para fertilização do solo.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Dunamis, atualmente detida pela Tâmara Energia e pela Raízen Power Comercializadora de Energia, e a Mercedes-Benz. O negócio envolve a entrada da montadora como acionista em quatro usinas solares, no regime de autoprodução por equiparação. O valor da operação não foi divulgado.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, pelo arquivamento do termo de intimação que poderia levar à caducidade da concessão da Light. O “voto de confiança” do colegiado seguiu a posição do diretor relator do processo, Hélvio Guerra, que considerou a perspectiva de que plano de recuperação judicial, aprovado em abril pelo conselho de administração da companhia, pode ajudar a empresa a ser reequilibrar financeiramente e cumprir suas obrigações contratuais.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Regulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a indicação de um nome técnico para assumir a função do diretor Hélvio Guerra na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O mandato do diretor termina nesta sexta-feira, 24 de maio.
Planejamento
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.
Distribuição
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início de maio já causaram mais de R$ 1 bilhão em danos a rede elétrica do estado, conforme estimativa informada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas nesta quarta-feira, 22 de maio.
Biomassa
Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
Congresso
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Medida Provisória (MP) 1.212, mas incorpora o texto da medida, além de prever a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.
Distribuição
O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, que deve ser publicado na próxima semana, deve impor critérios em relação ao endividamento das empresas, com limitação da distribuição de dividendos em determinados cenários, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira. Segundo ele, a ideia é exigir uma comprovação anual das empresas sobre a sua saúde financeira para garantir a operação, num índice levará em consideração a relação lucro-dívida das companhias.
Biocombustíveis
Com uma matriz energética já renovável, a geração de energia a partir do biogás está estagnada nos últimos anos, e a produção de biometano comercializa cerca da metade do que produz, enquanto o restante é voltado para o autoconsumo. O desafio foi apresentado por Ludmilla Cabral, coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), durante audiência pública no Senado Federal que discutiu propostas para viabilizar o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Biocombustíveis
A aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro trará diversos desafios para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo o déficit de profissionais, essenciais para a execução de novas atribuições. A afirmação foi feita por Fernando Wandscheer de Moura Alves, diretor técnico da autarquia, em audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.
Empresas
A Unigel chegou a um acordo com os credores, que representam um terço da sua dívida total, para a aprovação de dois planos de recuperação extrajudicial, no qual prevê a reestruturação de R$ 4,14 bilhões. Os planos seguem diretrizes apresentadas pela empresa em fevereiro deste ano.
Eólica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira, 17 de maio, um grupo de trabalho para fomentar o desenvolvimento de energia eólica no âmbito da indústria.
Empresas
Conhecida pela sua atuação no mercado de geração distribuída (GD), a distribuidora e fabricante de equipamentos solares MTR anunciou R$ 50 milhões em investimentos, via capital próprio, para dobrar sua produção, com foco em entrar em geração centralizada até 2025. Com perspectivas positivas para o segmento, a ideia da companhia é atender a demanda por usinas de grande porte.