Poliana Souto, Autor em MegaWhat

Destaques do Diário

Mineradora Maracá se tornará autoprodutora de energia em parceria com a Serena

A empresa Mineração Maracá Indústria e Comércio, subsidiária do grupo Lundin Mining, fechou contrato com a Serena (ex-Omega) para se tornar autoprodutor de energia elétrica de origem eólica. O abastecimento será proveniente do complexo eólico Chuí, instalado entre os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Regulação

PL do Senado prevê aumento na remuneração de PPSA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11 de junho, um projeto de lei que determinando que a remuneração da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ocorra de acordo com contratos firmados. O projeto será apreciado pela Comissão de Infraestrutura (CI), que terá decisão final se não houver recurso para ser votado pelo plenário da Casa.

Eólica

Com 24 GW de projetos de offshore e hidrogênio em análise, RJ pode movimentar R$ 70 bi em investimentos

O Rio de Janeiro tem 14 projetos de eólicas offshore e de produção de hidrogênio em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que somam 24 GW e podem movimentar investimentos na ordem de US$ 70 bilhões. Os dados constam em estudo "Transição e Integração Energética no Rio” da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta ainda o Brasil soma 94 projetos em processo de aprovação, com potencial de geração de 234 GW, apresentado na primeira edição do Macaé Energy.

Empresas

Hub Sergipe, da Eneva, fornecerá gás para térmica do BTG Pactual

A Eneva vai fornecer gás natural para a termelétrica Luiz Oscar Rodrigues de Melo, da Linhares Geração, controlada do BTG Pactual. Segundo a Eneva, o valor do contrato é estimado em R$ 1,2 bilhão e o suprimento, enquadrado na modalidade 100% flexível, será realizado a partir do gás natural liquefeito (GNL) importado do hub Sergipe, por meio de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU).

Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.

Economia e Política

Brasil busca parceiros para agregar valor em projetos de hidrogênio verde e de minerais críticos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 12 de junho, que o Brasil tem capacidade de ocupar espaço em “outros nichos” econômicos, principalmente no setor de minerais críticos e hidrogênio verde, e está buscamos parceiros interessados em agregar valor a esses recursos nacionalmente. A afirmação foi feita durante discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.

Congresso

Pacheco devolve artigos sobre compensações de PIS e Cofins à presidência

O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refutou e devolveu à Presidência da República três artigos da Medida Provisória 1.227/2024, que envolviam restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Em audiência realizada nesta terça-feira, 11 de junho na Casa, Pacheco antecipou que devolveria ao Poder Executivo apenas parte da MP que trata das vedações à compensação dos tributos e que o restante do texto continuaria em vigor para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Congresso

Mover vai à sanção presidencial com 11 emendas do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

Destaques do Diário

MME cria comitê técnico para aprimorar atividades de auditoria e controle

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.

Destaques do Diário

Aneel libera operação de eólicas da EDP e da Essentia Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.

Regulação

Reunião da diretoria da Aneel é encurtada após diretores apoiarem manifestação de servidores

Em apoio à iniciativa “Valoriza Regulação”, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retiraram nesta terça-feira, 11 de junho, todos os itens da 20ª Reunião pública ordinária da diretoria da pauta e encerram a sessão. O movimento é uma reivindicação de servidores sobre as condições precárias de trabalho nas agências reguladoras, onde alegam haver sobrecarga, acúmulo de atividades e horas extras não remuneradas. A intensificação do movimento dos servidores, em meio à uma queda de braço com o governo, deve afetar as atividades em todas as 11 agências reguladoras federais nos próximos dias.

Empresas

Ultragaz compra controle da Witzler e entra no mercado livre de energia

A Ultrapar, através de sua subsidiária Ultragaz, comprou 51,7% de participação na Witzler, empresa de comercialização e gestão de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), por R$ 110 milhões. A operação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outros órgãos reguladores.

Empresas

TIM aumenta aposta em GD e anuncia expansão de projetos em 2024

A TIM planeja alcançar 132 usinas de biogás, hídrica e solar fotovoltaica em 25 estados brasileiros até o final de 2024. A meta de crescimento faz parte de um projeto de geração distribuída de energia da operadora, que promove o abastecimento da rede da empresa com a utilização de usinas de energia renovável arrendadas com mais de 20 parceiros.

Mercado energético

Luiz Vianna é nomeado COO da Thymos Energia

A Thymos Energia anunciou nesta segunda-feira, 10 de junho, Luiz Vianna como novo Chief Operation Officer (COO) da consultoria. Além do executivo, a companhia anunciou também três novos sócios-diretores que já faziam parte do time: Nilton Lima, Mayra Guimarães e Jovanio Santos.

Mercado de carbono

Consulta pública sobre venda de créditos de carbono da Caixa termina hoje

A Caixa Econômica Federal abriu uma consulta pública para manifestação de interesse e venda de mais de 1 milhão de créditos de carbono, provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos do Rio de Janeiro. Contribuições serão aceitas até esta segunda-feira, 10 de junho.

Sustentabilidade

BNDES e bancos asiáticos assinam acordo de R$ 9,1 bi para projetos sustentáveis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contratos e cartas de intenção no valor total de R$ 9,1 bilhões com o China Development Bank (CDB) e com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) para o financiamento de projetos ligados a diversos setores, incluindo em fontes renováveis de geração de energia e mobilidade urbana sustentável.

Eficiência energética

Governo de SP lança fundo de financiamento para projetos de transição energética de PMEs

O governo de São Paulo, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou nesta semana o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE), mecanismo de acesso a financiamentos para projetos de redução no consumo de energia, transição para fontes limpas de energia e modernização tecnológica para pequenas e médias empresas (PMEs).

Destaques do Diário

Orizon expande atuação em biogás e compra usinas no Nordeste

A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Destaques do Diário

Rima se torna sócia de grupo Cobra em quatro usinas solares

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.

Geração

Substituição de usinas a carvão por pequenos reatores nucleares entra em debate do Plano Clima

O governo abriu nesta semana uma votação para receber da população sugestões sobre como o país pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir os impactos, que já recebeu, até o momento, 39 propostas. A mais votada, até agora, prevê a substituição de termelétricas a carvão por Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês). A ideia é aproveitar a infraestrutura existente das usinas a carvão mineral para reduzir as emissões de carbono, otimizar o uso do solo e promover a transição energética da cadeia carbonífera do Brasil.