Poliana Souto

Solar

Taxação de painéis fotovoltaicos importados vai afetar 18 GW em projetos, calcula Absolar

O fim da redução da tarifa de importação dos painéis fotovoltaicos autorizado pelo comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pode afetar cerca de 18 GW em projetos solares, responsáveis por mais de R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil empregos. A estimativa foi feita pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em 85% dos projetos mapeados pela entidade.

Mercado Livre

Abertura de mercado de energia ainda demanda clareza sobre descontos no fio, defende Anace

A abertura do mercado livre de energia para consumidores conectados à rede de alta tensão, que passou a valer em 1º de janeiro de 2024, ainda demanda clareza legal e regulatória, principalmente nas regras sobre o desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), segundo a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

Consumo

Sistemas de armazenamento podem atrair US$ 12,5 bi ao ano em investimentos, estima consultoria

O uso de sistemas de armazenamento de energia em baterias ajudará na ampliação das fontes renováveis no Brasil, segundo a consultoria Clean Energy Latin America (Cela), que estima potencial para movimentação de cerca de US$ 12,5 bilhões por ano no Brasil até 2040, quando podem chegar a 7,2 GW de potência.

Destaques do Diário

Após reajuste tarifário em Goiás, Aneel suspende operação comercial de térmica

A UTE Xavantes Aruanã obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender a operação comercial de todas as unidades geradoras devido à ausência de viabilidade após o enceramento integral dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs).

Congresso

Sem fertilizantes e com apensamento de projetos, regulação do mercado de carbono volta para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 21 de dezembro, o projeto de lei responsável por regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A medida faz parte da agenda verde, apoiada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que inclui ainda, entre outras propostas, o PL das eólicas offshore e do hidrogênio verde.

Destaques do Diário

Aprovação de orçamento, diretoria e não adesão: decreto altera atuação e governança da CCEE em 2024

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) passará por mudanças em seu modelo de governança e em seus segmentos de atuação a partir de 2024. Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de dezembro, ficou definido que a aprovação do orçamento da entidade deixará de ser votada por assembleia e passará a ser aprovada pelo seu conselho de administração (CA).

Distribuição

CPI para investigar ‘falta de alvará para conexões’ de distribuidoras em GD é protocolada

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) informou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que protocolou o requerimento para instauração da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai investigar a atuação das distribuidoras de energia no mercado de geração distribuída. O pedido foi entregue pelo parlamentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Distribuição

Após apagão, Enel se torna alvo de ação civil pública e de processo administrativo sancionador

Após o evento climático de novembro deste ano, que deixou cerca de 2 milhões de consumidores sem energia em São Paulo a Enel virou alvo de uma ação civil pública e de um processo administrativo sancionador pela prefeitura do estado e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Empresas

Solução consensual da Eletrobras pode “abrir margem” para negociar antecipação da CDE, avalia Itaú BBA

A abertura de uma mesa conciliadora, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, entre a União e a Eletrobras para tratar do limite de voto no conselho administrativo da companhia pode abrir margem para uma negociação sobre a antecipação do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A avaliação é dos analistas do Itaú BBA Marcelo Sá, Fillipe Andrade, Luiza Candiota e Victor Cunha.

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Congresso

STF aprova mesa de conciliação entre União e Eletrobras para tratar limitação de votos em conselho

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 19 de dezembro, a abertura de uma mesa de conciliação para ampliar o poder de voto da União nas decisões da Eletrobras, privatizada em 2022. O pedido do magistrado será encaminhado para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF), após ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Destaques do Diário

MME enquadra 105 projetos de geração e transmissão em regime de incentivos

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 105 projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.

Biocombustíveis

Silveira sugere discutir "formas criativas" para reduzir tarifas em grupo de trabalho

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir “formas criativas” de reduzir a tarifa de energia elétrica dos estados brasileiros. A afirmação foi feita para jornalista após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, e que contou com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Empresas

Azevedo & Travassos e Equinor assinam acordo para construção de gasoduto no RJ

A Azevedo & Travassos (A&T) assinou carta de intenção, com efeito vinculante, com a Equinor Energy do Brasil para a construção de um gasoduto onshore e das instalações de recebimento de gás natural produzido no chamado projeto Raia, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O acordo foi celebrado em nome da parceria Raia, formada pela Equinor 35% (operadora), Repsol Sinopec Brasil 35% e Petrobras 30%.

Empresas

Azevedo & Travassos e Equinor assinam acordo para construção de gasoduto no RJ

Empresas

Copel testa sistemas móveis de armazenamento para atender situações críticas

A Copel anunciou nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o uso de sistemas móveis de armazenamento de energia, que totalizam 1 MW de potência instalada, para atender a população do estado do Paraná, principalmente em situações de maior demanda ou em caso de desligamento de parte da rede. Ao todo, a companhia está investindo R$ 34,6 milhões nos sistemas.

Distribuição

Regra para distribuição deve englobar melhora de indicadores de fornecimento, afirma MME

As diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras de energia podem trazer melhora nos indicadores de qualidade de duração e frequência de interrupção de energia por unidade consumidora (DEC e FEC) e pode ocorrer por meio de licitação ou decreto. A declaração é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Eu fui extremamente rigoroso ao enviar sugestões ao TCU para poder aumentar as obrigações da distribuidora com relação ao DEC e o FEC, que são medidores de eficiência do serviço junto à sociedade, e agora [espero] a gente possa tomar uma decisão final, e se for uma decisão pela regulação, a gente faz outro decreto”, disse Silveira em entrevista coletiva após o segundo leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 15 de dezembro.

Distribuição

CPI da Enel SP pede indiciamento de executivos, intervenção e caducidade de concessão

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pede o indiciamento de três executivos da companhia, bem como a intervenção e o encerramento do seu contrato de concessão. O documento foi publicado na quarta-feira, 13 de dezembro.

Congresso

Jabutis em PL da eólica offshore podem custar R$ 25 bi/ano aos consumidores até 2050, calcula PSR

As emendas propostas no Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, podem custar R$ 25 bilhões por ano aos consumidores até 2050, chegando ao impacto total de R$ 658 bilhões neste horizonte de tempo. A projeção foi apresentada pelo presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, em evento promovido pelo movimento Transição Energética Justa, formado por oito entidades setoriais, realizado nesta quinta-feira, 14 de dezembro. “Isto representa um aumento no custo de energia de 11%, com reflexos diretos na inflação, no poder de compra da população e na competitividade industrial do país. O custo [das emendas] não é biodegradável. Esses são custos que serão colocados nas tarifas de todos os consumidores brasileiros. Além disso, existe um ponto muito importante que é a contratação compulsória da nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos que foram introduzidos no PL”, destacou Barroso na apresentação.

Brasília (DF), 30/06/2023 – O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia e Política

STF prorroga prazo de dívida de MG e discussão sobre federalização da Cemig ganha tempo

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautelar movido pelo governo do estado de Minas Gerais pedindo a prorrogação por 120 dias do prazo de entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com a postergação, a administração estudará o pagamento da sua dívida com a União, de R$ 160 bilhões, para o qual o plano elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a federalização das estatais Cemig e Copasa.

Empresas

Tereos inaugura seu primeiro eletroposto em São Paulo

A Tereos inaugurou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, seu primeiro eletroposto para carros eletrificados em Campinas, no estado de São Paulo. O projeto, desenvolvido em parceria com o Tenda Atacado e a Volvo Car Brasil, faz parte da estratégia da companhia de estar mais próxima do consumidor final.