Poliana Souto

Poliana Souto

07/06/24
Governo de SP lança fundo de financiamento para projetos de transição energética de PMEs

Eficiência energética

Governo de SP lança fundo de financiamento para projetos de transição energética de PMEs

O governo de São Paulo, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou nesta semana o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE), mecanismo de acesso a financiamentos para projetos de redução no consumo de energia, transição para fontes limpas de energia e modernização tecnológica para pequenas e médias empresas (PMEs).

07/06/24
Placa fotovoltaica

Destaques do Diário

Rima se torna sócia de grupo Cobra em quatro usinas solares

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.

07/06/24
Substituição de usinas a carvão por pequenos reatores nucleares entra em debate do Plano Clima

Geração

Substituição de usinas a carvão por pequenos reatores nucleares entra em debate do Plano Clima

O governo abriu nesta semana uma votação para receber da população sugestões sobre como o país pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir os impactos, que já recebeu, até o momento, 39 propostas. A mais votada, até agora, prevê a substituição de termelétricas a carvão por Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês). A ideia é aproveitar a infraestrutura existente das usinas a carvão mineral para reduzir as emissões de carbono, otimizar o uso do solo e promover a transição energética da cadeia carbonífera do Brasil.

07/06/24
Bomba de petróleo onshore

Combustíveis

Setor de óleo e gás alerta para perda de competitividade e crítica MP 1.227

A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.

06/06/24
Bolívia e Rússia estudam nova cooperação bilateral em tecnologia nuclear

Geração

Bolívia e Rússia estudam nova cooperação bilateral em tecnologia nuclear

Os governos da Bolívia e da Rússia estão analisando uma cooperação bilateral em projetos de tecnologia nuclear, com possibilidade de exploração e importação de lítio. Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief 2024) desta semana, um encontro foi promovido entre o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para tratar do assunto.

05/06/24
Fachada do prédio da Aneel em Brasília

Destaques do Diário

Térmica do leilão emergencial obtém redução de multa por atraso

A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União

05/06/24
Solar em telhados / Crédito Celesc

Destaques do Diário

Minigeração distribuída passa a contar com regras para obter incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.

04/06/24
Operador Enel - Divulgação

Distribuição

Senacon aplica multa de R$ 13 milhões à Enel e sugere intervenção administrativa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel São Paulo, devido aos episódios de interrupção e demora no restabelecimento de energia no estado, e enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual segure a avaliação de possíveis medidas adicionais pelas entidades, o que inclui uma intervenção administrativa e a revogação da concessão.