Poliana Souto

Poliana Souto

???????

Micro e minigeração distribuída

Regras para enquadramento da GD no Reidi entram em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a minuta da portaria com as propostas de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A pasta receberá contribuições, por meio do site, por um prazo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, 17 de janeiro.

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

Economia e Política

Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

A lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam 17 entidades setoriais em carta.  O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Específico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos.

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

Alta da produção global de petróleo em 2024 pode elevar emissões após quatro anos de queda

Óleo e Gás

Alta da produção global de petróleo em 2024 pode elevar emissões após quatro anos de queda

A produção global de petróleo deve crescer 3% em 2024, o que pode aumentar as emissões de dióxido de carbono (CO₂), depois de quatro anos de reduções – excluindo o período da pandemia. Segundo análise da Wood Mackenzie, melhorias incrementais para reduzir as emissões podem ser realizadas pelas companhias, porém “mais esforços” serão necessários para diminuir as emissões.  

Evolução de regras e projetos podem ditar o ritmo para crescimento do hidrogênio em 2024

Hidrogênio

Evolução de regras e projetos podem ditar o ritmo para crescimento do hidrogênio em 2024

Os debates envolvendo a redução de custos da produção do hidrogênio verde seguem sendo o principal obstáculo de governos e de empresas em 2024. Contudo, a evolução dos projetos e das regras do setor podem ditar o ritmo de crescimento do combustível e de seus derivados neste ano, segundo análise do novo relatório da Wood Mackenzie publicado nesta quinta-feira, 11 de janeiro.