Poliana Souto

Brasília (DF), 05/07/2023 – O secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Planejamento

“Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, diz Cruz sobre redesenho do setor

“Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo que estamos hoje. Ele não foi desenhado para o regime intermitente que temos e com tantas fontes. Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, destacou Cruz em um dos painéis de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), promovido nesta quinta-feira, 5 de outubro.

Distribuição

Quase 8 mil consumidores já iniciaram processo de migração para o mercado livre

*Matéria atualizada após correção, pelo diretor da Aneel, em entrevista a jornalistas depois de sua participação em painel Cerca de 8 mil unidades consumidoras do grupo A já iniciaram o processo de migração junto às distribuidoras para migrarem para o mercado livre de energia elétrica em 2024. A informação foi apresentada por Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em evento sobre o tema promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Sob as regras atuais, observamos quase 8 mil unidades que já denunciaram seus contratos nas distribuidoras, com o objetivo de fazer migração no ano que vem”, afirmou Tili, que é o relator da proposta em consulta pública para regulamentar o comercializador varejista, figura essencial para a abertura do mercado para os consumidores de média e alta tensão em janeiro de 2024.

Hidrogênio

Hidrogênio pode entrar na legislação de área livre de comércio exterior, diz MDIC

O marco legal do hidrogênio verde ainda tem “arestas” relevantes sendo discutidas pelo governo brasileiro, entre elas, os incentivos ou subsídios para seu desenvolvimento, segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Rollemberg, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, informou que enquanto não há definição o governo tem seguido um caminho “muito provável” de inclusão do hidrogênio nas legislações responsáveis pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caracterizada como áreas de livre comércio com o exterior, sob regulamentação aduaneira específica.

Mercado de carbono

Regulamentação do mercado de carbono segue para análise na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), conhecido como mercado de carbono (CO₂). Com aprovação unânime, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário. O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Com a sua regulamentação, o governo prevê a criação de metas e a possibilidade de venda da quantidade excedente no mercado.

Diesel

Governo tem estoque de diesel e pode acionar térmicas no Norte por precaução, diz Alckmin

Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, informou que a ocorrência do fenômeno El Niño, que está relacionado a estiagem na Amazônia, deve resultar no acionamento de térmicas a óleo diesel para suprir a demanda energética da região.

Óleo e Gás

Reinjeção de gás natural é uma consequência da falta de infraestrutura, defende ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça-feira, 3 de outubro, que a reinjeção de gás natural é uma consequência da falta de infraestrutura para escoamento do combustível.

Empresas

Neoenergia conclui venda de 50% de transmissora por R$ 1,2 bilhão

A Neoenergia concluiu a venda de 50% da participação que detém na Neoenergia Transmissora 15 SPE para a Warrington Investment, por R$ 1,2 bilhão.

Óleo e Gás

ANP encaminha estudos econômicos de três áreas do pré-sal ao MME

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Destaques do Diário

MME concede incentivos fiscais para 8,7 GW em renováveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).

Destaques do Diário

Usinas solares têm garantias físicas revisadas pelo MME

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.

Empresas

Petrobras e Vale assinam acordo que inclui CCUS, hidrogênio e biocombustíveis

A Petrobras e a Vale assinaram protocolo de intenções para avaliação e desenvolvimento de soluções de baixo carbono de forma conjunta. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, a parceria vai analisar iniciativas envolvendo diesel R para abastecimento de caminhões, bunker verde e biodiesel para transporte marítimo, amônia verde para abastecimento de trens e hidrogênio para as atividades de siderurgia. Há ainda a possibilidade de captura e armazenamento de carbono para mitigação de emissões.

Destaques do Diário

Tomada de subsídios discute aprimoramento de modelos para formação de PLD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões dos modelos Dessem e Newave. A tomada de subsídios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29 de setembro, e ficará aberta para contribuições até o dia 13 de novembro, no site da autarquia.

Destaques do Diário

Quinto Energy e Alupar Investimento têm pedidos de outorga registrados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.

Hidrogênio

Marco legal do hidrogênio verde será enviado ao Congresso em dezembro, afirma Silveira

O marco regulatório do hidrogênio verde será enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2023, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Geração

Mesmo com subsídios, EUA não conseguirá competir com Brasil na transição energética, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 27 de setembro, que os Estados Unidos tem buscado atrair investimentos de empresas brasileiras no país, mas que não teria condição de competir com o Brasil nas questões que envolvem a transição energética e as fontes renováveis.

Combustíveis

Silveira volta a defender reestatização de refinarias da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta quarta-feira, 27 de setembro, que a Petrobras avalie a recompra de quatro refinarias privatizadas. Silveira conversou com jornalistas após cerimônia de assinatura de contratos de concessão do leilão de transmissão de junho deste ano.

Mercado Livre

Limitação de potência e transmissão também influenciaram no aumento do PLD

PLD no piso? Depois de mais de um ano no piso regulatório, R$ 69,04/MWh, o PLD alcançou o pico de R$ 232,45/MWh às 18h30 desta terça-feira, 26 de setembro, retornando ao piso antes do fim do dia, finalizando o período com um preço médio diário de R$ 102,71/MW . Nesta quarta, o preço médio diário deve ficar em R$ 185,18/MWh, atingindo pico de R$ 349,58/MWh e fechando o dia em R$ 292,6/MWh.

Combustíveis

Cobrança de produtos primários e semiacabados na reforma tributária pode gerar "guerra fiscal", alerta IBP

Uma das sugestões da proposta de emenda constitucional 45 (PEC 45) da reforma tributária, que permite aos estados e o Distrito Federal instituírem a cobrança de uma contribuição sobre produtos primários e semiacabados, pode causar uma “guerra fiscal” no setor de petróleo e gás natural. A avaliação é de Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que alerta que a emenda pode prejudicar os investimentos nos setores e deve ser avaliada pelo Senado Federal.

Empresas

Competitividade das baterias no leilão de reserva de capacidade dependerá dos requisitos, avalia ISA Cteep

O potencial competitivo das baterias no leilão de reserva de capacidade vai depender dos requisitos sistêmicos que serão definidos no edital do certame. A avaliação é de Silvia Diniz Wada, diretora-executiva de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da ISA Cteep, que destacou que a depender das especificações, as térmicas podem ser mais apropriadas.

Empresas

ISA Cteep descarta participação em segundo leilão de transmissão de 2023

A ISA Cteep não vai participar do segundo leilão de transmissão deste ano, marcado para 15 de dezembro.