Empresas
A Migratio Soluções, a Phama Energias Renováveis e a Torao Participações anunciaram a criação conjunta da Begreen, empresa focada na produção de amônia verde. Com um investimento total de aproximadamente R$ 140 milhões, um dos primeiros projetos da Begreen deve produzir cerca de 3 milhões de toneladas anuais de amônia verde, produzido a partir de hidrogênio e da captação do nitrogênio do ar.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.345 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). Da fonte solar, a Rio Alto Energia recebeu aval no regime para as UFVs Santa Luzia 29 a Santa Luzia 42, num total de 700 MW, localizadas no município de São Mamede, na Paraíba. No Ceará, a autorização para implantação e exploração no PIE foi para as UFVs Triunfo Energia Solar 1 a Triunfo Energia Solar 11, que somam 275 MW, situadas em Ibaretama. Em Juazeiro, na Bahia, receberam aval as UFVs Sol do Vale 01 a Sol do Vale 11, totalizando 320 MW, enquanto da fonte hídrica, foi liberado o PIE para a UTE Colombo Santa Albertina 2, de 50 MW, localizada em Santa Albertina, São Paulo.
Óleo e Gás
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.
Eólica
Para que a cadeia de suprimentos de eólicas offshore seja capaz de atender as metas de diversos países até 2030, serão necessários cerca de US$ 27 bilhões em investimentos nos próximos três anos, calcula novo relatório da Wood Mackenzie. Para realizar o levantamento, a consultoria adotou uma previsão de 30 GW em capacidade eólica, adicionada anualmente nos próximo sete anos, bem abaixo dos quase 80 GW por ano estipulado por governos. “Quase 80 GW de instalações anuais para atender a todas as metas do governo não são realistas, mesmo se a gente alcançar os 30 GW em adições, não será realista se não houver investimento imediato na cadeia de suprimentos”, afirma Chris Seiple, vice-presidente de Energia e Renováveis da Wood Mackenzie, co-autor do relatório. A empresa destaca que a cadeia de suprimentos, que sustenta a indústria, está ‘lutando’ para crescer e que o setor precisa de instalações, estruturas de suporte de turbinas, torres, pás, entre outros equipamentos.
Empresas
Definindo a instalação de eólicas offshore como "playmobil" para a Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, justificando que a área tem potencial tanto para exploração de petróleo quanto para instalação de eólicas offshore. “O melhor lugar do mundo [para instalação de eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, a Margem Equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Implementar eólicas em alto mar] é 'playmobil' para a Petrobras”, afirmou durante audiência realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, no Senado para debater as políticas de preços e abastecimentos da empresa.
Empresas
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a formação de um consórcio entre a Ultragaz e a Bahiana Distribuidora, ambas do grupo Ultra, com a Supergasbras e Minasgás, subsidiárias do grupo SHV. O aval à operação foi condicionado à celebração e cumprimento de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Por meio da celebração do contrato entre os consórcios Azul e Superdourado, que tem consorciadas as empresas dos grupos econômicos, o acordo prevê o compartilhamento operacional de parte das estruturas de envase e carregamento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Empresas
Praticar o modelo de paridade de preços de importação (PPI) não é justificável e é uma ‘estupidez’ para países autossuficientes na produção de petróleo. A declaração foi dada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que afirmou que os novos valores referência passaram ‘no teste’ e não são necessários para que a empresa tenha lucro.
Economia e Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que a cláusula que limita a 10% o direito de voto de qualquer acionista na lei de desestatização da Eletrobras, aprovada em 2022 pelo Congresso, viola o direito constitucional de propriedade da União em benefício de acionistas privados, todos com menos de 10% de participação societária. Atualmente, 43% das ações da companhia são detidas pela União. A conclusão está em parecer enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitado devido à ação de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na corte questionando o limite de voto.
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, com emendas, o projeto de lei 4239/21, que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a explicar publicamente, em linguagem acessível, as variações no valor das tarifas de energia. A proposta segue agora para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar preocupado com a possível interrupção de mandatos de diretores de agência reguladoras, visto que no entendimento dele sobre a lei cada diretor que se torna posteriormente diretor-geral, ou presidente da mesma agência, tem seu tempo somado na autarquia separadamente, o que permitiria um tempo maior que os cinco anos. “Não permitir isso significa dizer que o diretor-presidente ou diretor-geral de uma agência só pode ser alguém que não tenha experiência alguma, alguém que não tenha sido diretor daquela mesma agência, quando, na verdade, a lógica é justamente o contrário: alguém que acumula experiência passa a ter uma expertise sendo diretor de uma agência e é muito razoável e recomendável que nessa figura recaia a perspectiva de ser um diretor-geral no futuro, até para estimulá-lo a desempenhar um bom trabalho“, disse o presidente do Senado.
Empresas
Com queda de 81,2% no lucro líquido do segundo trimestre do ano, em relação à igual etapa do ano passado, para R$ 133 milhões, e em meio ao aumento da participação do diesel russo no Brasil, a Vibra Energia escolheu não importar combustíveis russos para suprir a demanda interna, dando preferência a molécula nacional. “O 2T23 apresentou um cenário bastante desafiador, pois houve intensificação da entrada de diesel de origem russa, devido ao forte desconto. O volume de diesel importado no Brasil no trimestre foi de cerca de 3,5 milhões de m³, onde o produto russo representou cerca de 55%”, diz a empresa, em nota.
Combustíveis
A retomada do setor de transportes aéreos somada ao aumento da atividade petroquímica na China fez com que a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) mantivesse sua expectativa para demanda global por petróleo em 2023, que atingiu a média de 103 milhões de barris por dia (mb/d) em junho deste ano, podendo subir ainda mais em agosto. “A demanda mundial de petróleo atingiu um recorde de 103 mb/d em junho e agosto pode ter outro pico.[...] A demanda chinesa também foi mais forte do que o esperado, atingindo novas máximas, apesar das preocupações persistentes com a saúde da economia”, diz o novo relatório da agência.
Empresas
Distribuidora da rede de postos Shell, a Raízen deve ser favorecida pelo aumento nos preços da gasolina e diesel pela Petrobras, segundo o CEO da companhia, Ricardo Mussa. Com estoques de etanol, o executivo não informou qual será a estratégia de comercialização da companhia, mas destacou que a empresa sucroenergética vê potencial no mercado doméstico e internacional. “Nós já esperávamos esse aumento de preço, porque a situação estava desafiadora, principalmente no setor de suprimentos de diesel no Brasil, e vimos impacto no etanol também. Isso é positivo para nós, que estávamos preocupados com os preços baixíssimos”, disse Mussa em teleconferência de resultados com analistas e investidores.
Sustentabilidade
Com a regulamentação do mercado carbono, os green bonds, ou títulos verdes, podem se tornar uma nova linha de crédito associada ao desenvolvimento verde e a melhorias de eficiência energética. A visão foi compartilhada nesta terça-feira, 15 de agosto, por Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Emitindo green bonds você pode abastecer o Fundo Clima e isso pode se transformar no novo FAT [programa de financiamento do BNDES] verde, [envolvendo] o financiamento de projetos associados ao desenvolvimento verde, melhorias de eficiência energética, reciclagem e transporte urbano. Essa é uma agenda financeira que a Fazenda está liderando e pode ser a nova grande fonte de financiamento para nossa política industrial”, afirmou Barbosa durante a conferência “O Powershoring e a Neoindustrialização verde do Brasil”, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Empresas
A Eneva iniciou a produção de gás natural no campo de Gavião Tesoura (GVTE), localizado na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. No total, seis poços estão aptos a produzir até 1 milhão de m³ por dia de gás natural. As reservas provadas e prováveis (2P) certificadas do campo de GVTE são de 3,266 bilhões de m³, o que eleva para 33 bilhões de m³ as reservas 2P de gás na Bacia do Parnaíba, conforme informações da companhia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o registro de requerimento de outorga de 264 MW de projetos eólicos no Nordeste brasileiro. A pedido da Voltalia Energia do Brasil, a Aneel aceitou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Pintada IX a X, e XIII a XV, totalizando 228 MW, localizadas no nos municípios de Umburanas e Ourolândia, Bahia. No Rio Grande do Norte, em Pedra Preta, recebeu resposta favorável a eólica Vento dos Angicos I, de 36 MW.
Distribuição
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda das participações detidas pela Commit (antiga Gaspetro) das distribuidoras de gás Algás (AL), Cegás (CE), Copergás (PE), Potigás (RN) e Sergás (SE) para a novata do setor Infra Gás e Energia. A venda das participações detidas nessas empresas foi uma condição imposta pelo Cade quando aprovou a compra da Gaspetro da Petrobras pela Compass, do grupo Cosan, no negócio de R$ 2,1 bilhões anunciado ano passado. Constituída em fevereiro de 2021, a Infra Gás não desenvolve, até o momento, qualquer atividade no setor de gás natural, e a aquisição marcará sua entrada no mercado de distribuição de gás.
Congresso
PL 414 : O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei 414/21, que muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão. O anúncio da comissão vem duas semanas após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o PL 414 resolverá apenas uma parte dos problemas do setor elétrico. Na ocasião, Silveira destacou que a pasta estuda a criação de uma proposta para reformular o setor elétrico, e que deve ser finalizada em 90 dias.
Empresas
Previsto para ocorrer em 2024, o leilão de reserva de capacidade não deve sofrer mudanças estruturais, já que a ideia do certame é contratar capacidade e buscar novos caminhos de neutralidade tecnológica, ou seja, sem direcionar a demanda para uma fonte específica. A avaliação é de Marcelo Habibe, diretor Financeiro da Eneva. O leilão de reserva de capacidade visa a expansão da oferta de energia e a garantia de continuidade do fornecimento de eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN). Os empreendimentos cadastrados têm o intuito de possibilitar a segurança do sistema ao serem despachados em momentos de alta demanda e/ou baixa geração das demais fontes.
Empresas
Dia do perdão: Com uma maior adesão de projetos solares no mecanismo excepcional para tratamento das outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust), conhecido como o dia do perdão, os empreendimentos da fonte eólica podem sofrer uma antecipação, na visão de Alexandre Negrão, CEO da Aeris Energy, fabricante de pás eólicas. “No dia do perdão, a gente pode ver que houve a anistia de 1,2 GW de energia eólica e uma regularização de 1,9 GW. E tivemos cerca de 9,8 GW de anistia para solar e 1,2 GW para regularização, e menciono esta questão da solar por que, com esse número elevado [de anistia], pode haver um espaço nas linhas de transmissões, o que pode ocasionar a antecipação de projetos de eólicas”, afirmou Negrão, durante a teleconferência de resultados da companhia realizada nesta sexta-feira, 11 de agosto.