Distribuição
O decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras deve ser concluído nos próximos 15 dias, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva após a realização da primeira reunião presencial do grupo de trabalho de Transições Energéticas do G20 nesta segunda-feira, 15 de abril.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) habilitou as empresas Bolt Energy e Tradener a importarem energia elétrica da Venezuela para suprir a demanda do sistema isolado brasileiro. Com as liberações, as comercializadoras se juntam à Âmbar, autorizada na modalidade em novembro do ano passado.
Consumo
Diversos pontos da cidade de Manaus e de municípios vizinhos no Amazonas, ficaram sem energia elétrica na tarde deste domingo, 14 de abril, devido ao desligamento intempestivo de uma subestação e de uma linha de transmissão que atendem a área. Em nota publicada em suas redes sociais, a Amazonas Energia, distribuidora responsável, informou que sistema foi 100% normalizado.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.403,4 MW de usinas solares em diversos estados.
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de projetos eólicos e solares da Chesf, Serena Energia (ex-Omega), Shell e de outras empresas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG8, de 6,2 MW, da eólica Tucano VII. A interrupção da unidade da AES Brasil ocorreu após o aerogerador, fornecido pela Siemens Gamesa, apresentar bolhas nas pás. A unidade está localizada no município de Tucano, na Bahia.
Congresso
A escolha de Weverton Rocha (PDT-MA) para a relatoria do projeto de lei da eólica offshore no Senado Federal recebeu críticas do ex-relator responsável, Carlos Portinho (PL- RJ). O parlamentar ocupou a posição na primeira etapa da tramitação do projeto, antes de o texto ser enviado à Câmara dos Deputados - onde passou por diversas emendas-, exigindo o retorno à Casa revisora.
Governança
As discordâncias entre os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não devem se sobressair aos processos ligados ao interesse público e podem ser “dissipadas”, afirmou o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, para jornalistas após painel no evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado nesta quinta-feira, 11 de abril.
Empresas
A possibilidade de volatilidade nos preços de energia ajudou a elevar o número de negócios transacionados no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) no primeiro trimestre de 2024 em 140,5%, a 179,8 mil GWh, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Geração
A energia comercializada pela usina nuclear de Angra 3 após a conclusão de sua obra pode representar um impacto tarifário líquido anual de 2,9% para consumidores do mercado regulado, segundo cálculos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência NAcional de Energia Elétrica (Aneel) a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).
Planejamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27 de março, que o mundo precisa repensar a globalização sob uma ótica sustentável, englobando assuntos sociais, ambientais e econômicos.
Política Energética
Às vésperas do primeiro leilão de transmissão do ano, o secretário de transição energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, falou sobre a importância do certame para enfrentar o desafio da resiliência climática. Segundo ele, os assuntos se convergem quando o assunto é transição energética, já que certame pode fazer uma integração regional, garantindo a segurança energética e a sustentabilidade, além de destravar investimentos em energias renováveis.
Destaques do Diário
A Orizon Valorização de Resíduos e a GN Verde, controlada pela Urca Comercializadora de Gás Natural, criaram duas joint ventures, chamadas de São Gonçalo e a Nova Iguaçu. Na parceria, aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ambas as companhias terão 50% de participação nas sociedades. O valor da operação, anunciada no início de março, não foi publicado.
Economia e Política
Decreto publicado nesta quarta-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União, responsável por regulamentar as leis 14.801/24 e 12.431/11, que instituem, respectivamente, as debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas, pode “abrir oportunidades” para o Brasil em transição energética. A afirmação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no evento de assinatura realizado nesta terça-feira, 26 de março.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de uma fábrica de turbinas eólicas da GE Energias Renováveis, do grupo General Electric, pela chinesa Goldwind. A fábrica está localizada no município de Camaçari, na Bahia. O valor da transação não foi divulgado.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 26 de março, a primeira portaria com os requisitos para habilitação e o regime de incentivos para montadoras no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa, criada a partir de Medida Provisória, prevê, entre outras medidas, cerca de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor de mobilidade e logística, com a contrapartida de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias sustentáveis e novos projetos de produção para o setor até 2028.
Empresas
Um ano após aquisição da Celg Distribuição, a Equatorial tem atuado com o governo federal para atender a demanda reprimida do estado, mediante soluções que “não se esgotem no curto prazo”, informou o CEO da companhia, Augusto Miranda, durante teleconferência para divulgação dos resultados.
Resultados
Em sua primeira teleconferência para apresentação de resultados como CEO da Light, Alexandre Nogueira afirmou que a distribuidora espera que as diretrizes sobre a renovação do seu contrato de concessão sejam condicionadas ao momento atual do setor elétrico brasileiro e às especificidades do Rio Janeiro. O contrato de concessão da distribuidora, responsável por atender 12 milhões de consumidores em 31 cidades do estado, se encerra em junho de 2026 e a empresa manifestou o interesse de renovar o seu contrato, por mais 30 anos, em junho do ano passado. Segundo Nogueira, a Light tem mantido um diálogo com o poder concedente sobre o tema. “Estamos conversando com o poder concedente para renovação da concessão, por meio de um contrato que leve em consideração o momento atual do setor e as especificidades do estado, que experimentou nos últimos anos uma acentuada retração do mercado e um índice de furtos de energia acima da média nacional”, disse o executivo nesta terça-feira, 26 de março. A Light é uma das 21 distribuidoras que aguardam a publicação do decreto sobre as concessões pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A decisão do poder concedente era esperada até 17 de janeiro deste ano, 18 meses antes do término do contrato da primeira distribuidora da lista, a EDP Espírito Santo. Apesar do atraso, em entrevista recente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que está dentro do prazo legal. >> Se TCU tivesse avaliado diretrizes, decreto sobre distribuidoras já teria saído, diz ministro. Para a Light, a publicação do decreto pode facilitar o trabalho de estabilização financeira da companhia. Em fevereiro, a distribuidora protocolou na Justiça um aditamento ao seu plano de recuperação judicial apresentado em julho do ano passado, em que prevê aporte de até R$ 1,5 bilhão no caixa da empresa, sendo R$ 1 bilhão pelos acionistas de referência. Segundo Nogueira, as conversas com credores sobre o plano estão “evoluindo” e uma solução deve ser apresentada até 25 de abril, data de assembleia com os credores. “No âmbito de negociação com credores, buscamos um plano de recuperação judicial que de saúde financeira e viabilize a recuperação da empresa, garantindo os investimentos necessários para qualidade da operação quanto o pagamento da dívida. Essas conversas estão evoluindo e acreditamos em uma solução próxima”, disse Nogueira. Resultados A Light contabilizou lucro líquido de R$ 49,6 milhões no quarto trimestre de 2023, revertendo prejuízo líquido de R$ 619,6 milhões da mesma etapa de 2022. A receita operacional líquida subiu 19,7%, a R$ 3,9 bilhões no período. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado alcançou R$ 619,1 milhões, revertendo o resultado negativo de R$ 53,4 milhões. No período, a geração das usinas da distribuidora totalizou 394 MW médios e foi 10% inferior ao verificado na mesma fase do ano anterior. Segundo a Light, o resultado é justificado pela redução da afluência e esvaziamento dos reservatórios no período.
Economia e Política
O Ministério da Fazenda apresentou na manhã desta terça-feira, 26 de março, uma proposta de renegociação da dívida dos estados, em que sugere uma redução dos juros aos entes que ampliarem as suas matrículas no ensino médio técnico. O programa, chamado de “Juros por Educação”, abre uma nova sugestão para o pagamento de R$ 740 bilhões em débitos e pode trazer um caminho alternativo ao plano que levaria à federalização da estatal mineira Cemig.
Eficiência energética
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) anunciou nesta segunda-feira, 25 de março, subsídio de US$ 6 bilhões para 33 projetos industriais voltados a redução das emissões de carbono localizados em 20 estados. A iniciativa está dentro do Inflation Reduction Act (IRA) e da Bipartisan Infrastructure Law.