Eficiência energética
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) anunciou nesta segunda-feira, 25 de março, subsídio de US$ 6 bilhões para 33 projetos industriais voltados a redução das emissões de carbono localizados em 20 estados. A iniciativa está dentro do Inflation Reduction Act (IRA) e da Bipartisan Infrastructure Law.
Hidrogênio
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) anunciaram uma colaboração para atrair investimentos estrangeiros para a cadeia nacional de suprimentos envolvida no desenvolvimento de projetos para a transição energética, com destaque para o desenvolvimento da fonte solar, do hidrogênio verde e do armazenamento por baterias.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União, instituindo o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). A taxonomia faz parte do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda. A equipe é a instância máxima de deliberação da governa da iniciativa e será composta por 22 ministérios, duas superintendências, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério da Fazenda presidirá o comitê, que será responsáveis por elaborar e aprovar o regimento interno; acolher os planos e as iniciativas de formulação e implementação da iniciativa; e monitorar a implementação da TCB e avaliar os seus resultados. Além disso, o time também deve criar grupos técnicos, que definirão os critérios e limites de impacto ambiental e climático para atividades, ativos e projetos estabelecidos pelo comitê; desenvolverão índices correspondentes aos objetivos sociais estabelecidos no plano; e instituirão um sistema de relato, monitoramento e verificação dos fluxos de investimentos alinhados aos objetivos da Taxonomia Sustentável, no âmbito de suas competências. Segundo o decreto, o comitê se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente, que poderá convidar especialistas e técnicos representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para participar das reuniões, sem direito a voto.
Empresas
A Eletronuclear abriu nesta quinta-feira, 21 de março, consulta pública da minuta sobre a licitação para concluir as obras da usina nuclear de Angra 3. A consulta receberá contribuições até 26 de abril e visa recolher contribuições que permitam aprimorar os documentos antes do lançamento do edital de licitação.
Distribuição
O atraso do Ministério de Minas e Energia (MME) em publicar o decreto de renovação das concessões das distribuidoras dificulta as perspectivas do setor em realizar investimentos no longo prazo, segundo Gustavo Estrella, CEO da CPFL Energia.
Distribuição
As interrupções de energia elétrica no Paraná foram discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado (Alep), que teve a Copel na lista de convidados, realizada nesta semana. A companhia não mandou representantes para a sessão e os deputados presentes informaram a pretensão de encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma denúncia contra a empresa.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu ao pedido da UTE Potiguar e suspendeu a operação comercial das unidades geradoras da usina num total de 53,1 MW. Segundo nota técnica, sem Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) e aguardando a aprovação do Custo Variável Unitário (CVU) Merchant pela diretoria colegiada para retornar à operação, a titular optou pela medida devido aos altos custos do projeto.
Distribuição
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai entrar com uma representação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel São Paulo e pretende propor que os municípios façam intervenções nas concessões federais que prestam serviços nas cidades, sob a justificativa de que as áreas ficam de “mãos atadas” em casos de descumprimento na prestação de serviço no modelo atual.
Empresas
A União e os acionistas minoritários encaminharam para a Petrobras os nomes dos indicados para compor os conselhos de administração e fiscal, a serem analisados na Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 25 de abril.
Leilões
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira, 20 de março, que pretende incluir sistemas de baterias no leilão de reserva de capacidade, previsto para acontecer em agosto deste ano. Segundo a pasta, a adição está sendo estudada pelos seus técnicos.
Micro e minigeração distribuída
A indicação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que vai analisar indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD) para consumidores do mercado regulado causou “inquietude” entre atores do setor, dada “as potenciais implicações para a geração distribuída”, segundo Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
Congresso
As diretrizes da geração distribuída (GD) precisam ser revisadas devido ao alto custo gerado nas contas de energia dos consumidores brasileiros, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Aquela polêmica que nunca para. A gente vai ter que voltar a revisitar esse tema, pelo custo da tarifa de energia que está sendo arcado pela população que tem menos acesso à energia solar”, disse o parlamentar durante seminário promovido pelo grupo Esfera e pela Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB) nesta terça-feira, 19 de março. No momento, a GD solar soma 27,45 GW de capacidade instalada no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) divulgados em fevereiro. Conforme dados do subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente, a modalidade contabiliza R$ 1,72 milhões em subsídios – responsáveis, em média, por 13,16% das contas dos consumidores, que totalizando R$ 5,5 milhões.
Destaques do Diário
O Banco do Nordeste (BNB) recebeu aval do governo federal para aumentar o seu capital social em até R$ 1,4 bilhão, mediante emissão de novas ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, assinada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Empresas
Com “estresse” no caixa, a Eletronuclear colocou como prioridade a extensão da vida útil da usina nuclear Angra 1 (650 MW), por meio da renovação da licença operacional por mais 20 anos, afirmou o diretor-presidente da empresa, Raul Lycurgo, em entrevista gravada e publicada pela própria empresa nesta terça-feira, 19 de março.
Empresas
O Procon-SP enviou notificação para a Enel São Paulo pedindo informações detalhadas sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes pontos da capital paulista, desde a última sexta-feira, 15 de março.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, com 5,5 MW de potência instalada, da eólica Oitis 8, localizada em Dom Inocêncio, no Piauí. De titularidade da Neoenergia, a unidade, foi desligada após colapso de uma das pás do aerogerador em dezembro de 2023.
Destaques do Diário
A Atlas Renewable Energy adquiriu 11 usinas solares fotovoltaicas da Shell Brasil na cidade de Arinos, em Minas Gerais. Nos documentos relacionados à operação, que foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as companhias não informam os valores envolvidos.
Distribuição
Após outro episódio de interrupção de energia envolvendo a Enel São Paulo, o ministro de Minas e Energia encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinando “célere e rígida apuração dos fatos”, bem como responsabilização e “punição rigorosa” da distribuidora. Por meio de nota, o ministro afirmou que companhia precisa comprovar “urgentemente” a sua capacidade de continuar atuando em suas concessões no Brasil.
Mercado energético
Após um período úmido abaixo da média histórica, a configuração do fenômeno La Niña, responsável pelo resfriamento das águas do Pacífico, pode causar um atraso no próximo período chuvoso e, assim, reduzir a "gordura" das hidrelétricas dos últimos anos. Com a redução do nível dos reservatórios, a Nottus Meteorologia ainda projeta variações nos preços de energia semanal e mensal, caso o fenômeno La Niña siga os padrões vistos em anos anteriores.
Empresas
A Serena Energia (ex-Omega) protocolou pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de 86.154.087 ações ordinárias de titularidade do Poraquê Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O preço por ação será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser realizado por três bancos coordenadores da oferta.