Poliana Souto, Autor em MegaWhat

Economia e Política

Taxação de painéis solares e turbinas importadas pode custear programa industrial do governo

A recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores, aprovada em dezembro pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode vir a custear o programa Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial, que destina inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. O projeto de lei n° 2/2024 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 28 de maio.

Congresso

Mover é aprovado na Câmara com emendas para bicicletas elétricas e petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em relação ao relatório apresentado no fim de março, o texto aprovado trouxe algumas emendas, incluindo um “jabuti” relacionado à taxação federal de compras internacionais de até US$ 50. O texto segue agora para votação no Senado.

Planejamento

Geração eólica deve crescer em junho e Nordeste vai exportar energia, prevê ONS

A geração eólica deve apresentar um crescimento “significativo” no mês de junho, com destaque para os parques no Nordeste, que devem exportar energia para outras regiões. A previsão foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), durante o primeiro dia do Programa Mensal de Operação Energética (PMO), que aconteceu nesta terça-feira, 27 de março.

Destaques do Diário

Eólicas da AES Brasil têm operação parcialmente suspensa no Piauí

As decisões foram publicadas, via despachos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de maio.

Empresas

Investimento em renováveis da Petrobras vai respeitar 'lógica empresarial', diz Chambriard

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Petrobras, Magda Chambriard afirmou que a estatal continuará investindo em renováveis, conforme previsto no Plano Estratégico da Estatal de 2028. Segundo a executiva, essa é uma questão a ser “encarada”, mas “respeitando a lógica empresarial”.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Política Energética

Reforma do setor será 'naturalmente polêmica' e deve prever contrapartidas sociais, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27 de maio, que o projeto de lei para reformular o setor elétrico em elaboração pelo governo será “naturalmente polêmico” e deve conter exigências de contrapartidas sociais das fontes intermitentes. Previsto para ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro deste ano, o projeto terá como objetivo resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.

Solar

Governo pretende inserir energia solar em todas as residências do Minha Casa, Minha Vida

O governo pretende lançar um plano para inserir uso de painéis solares fotovoltaicos em todas as residências inclusas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, 27 de maio.

Hands work on an electric car’s lithium-ion battery.

Empresas

BNDES e Vale lançam edital para fundo de investimento de minerais estratégicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Vale, aprovou a realização de chamada pública para selecionar um fundo de investimento para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de minas de minerais para transição energética, descarbonização e para fertilização do solo.

Destaques do Diário

Mercedes-Benz compra participação em solares da Raízen no regime de autoprodução

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Dunamis, atualmente detida pela Tâmara Energia e pela Raízen Power Comercializadora de Energia, e a Mercedes-Benz. O negócio envolve a entrada da montadora como acionista em quatro usinas solares, no regime de autoprodução por equiparação. O valor da operação não foi divulgado.

Destaques do Diário

Aneel suspende operação comercial de unidade da UHE Tucuruí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.

Destaques do Diário

Aneel aprova novos CVUs de UTEs Norte Fluminense e Termopernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.

Destaques do Diário

Âmbar Energia compra usina da Engie em Santa Catarina

A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.

Distribuição

Em ‘voto de confiança', Aneel arquiva processo de caducidade de concessão da Light

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, pelo arquivamento do termo de intimação que poderia levar à caducidade da concessão da Light. O “voto de confiança” do colegiado seguiu a posição do diretor relator do processo, Hélvio Guerra, que considerou a perspectiva de que plano de recuperação judicial, aprovado em abril pelo conselho de administração da companhia, pode ajudar a empresa a ser reequilibrar financeiramente e cumprir suas obrigações contratuais.

Destaques do Diário

MME inclui projetos híbridos e térmicas a biogás em leilões A-4 e A-6 de 2024

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.

Destaques do Diário

MME inclui projetos híbridos e térmicas a biogás em leilões A-4 e A-6 de 2024

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.

Regulação

Nome ‘técnico’ para vaga na diretoria da Aneel ainda será debatido no governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a indicação de um nome técnico para assumir a função do diretor Hélvio Guerra na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O mandato do diretor termina nesta sexta-feira, 24 de maio.

Planejamento

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.

Distribuição

Chuvas causaram mais de R$ 1 bi em danos à rede elétrica do RS, estima MME

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início de maio já causaram mais de R$ 1 bilhão em danos a rede elétrica do estado, conforme estimativa informada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas nesta quarta-feira, 22 de maio.

Biomassa

Despacho de térmicas a biomassa pode crescer com negociação de excedente no ACL, diz Cogen

Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

Brasília (DF) 10/-4/2023 Líder do Governo na Câmara, Deputado José Guimarães, durante coletiva a Imprensa.

Congresso

Líder do governo na Câmara defende inclusão de carvão em leilão

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Medida Provisória (MP) 1.212, mas incorpora o texto da medida, além de prever a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.