Solar
O governo publicou nesta quarta-feira, 29 de março, o decreto n° 111.456 que inclui os painéis solares fotovoltaicos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), zerando as alíquotas do imposto de importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Confins até dezembro de 2026.
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Exponencial Energia e a RZK Comercializadora de energia a importarem e a exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. As atividades poderão ser exercidas até 31 de março de 2023.
Combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
Sustentabilidade
A atual crise energética global está colocando em check a transição energética, sendo necessários US$ 35 trilhões em investimentos que priorizem a eficiência, a eletrificação, a expansão e flexibilidade da rede, afirmou o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), Francesco La Camera, durante sua apresentação no Berlin Energy Transition Dialogue (BETD).
Empresas
A assembleia-geral ordinária da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) elegeu nesta semana os novos diretores da entidade. Os eleitos vão assumir o mandato que vai vigorar de 2023 a 2025.
Empresas
Duas fabricantes chinesas visitaram os estados da Bahia de São Paulo para discutir o desenvolvimento de novos projetos envolvendo fontes renováveis no Brasil.
Empresas
O cenário macroeconômico, alinhado aos juros altos e ao preço baixo da energia, devem seguir pressionado a dívida da Renova Energia – em recuperação judicial – ao longo de 2023.
Empresas
A reunião do conselho de administração da Petrobras, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 29 de março, deve avaliar o ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reavaliação sobre a continuidade dos desinvestimentos em contratos já firmados pela companhia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de outras três unidades geradoras da eólica oitis 4, da Neoenergia. O aval foi para as UG1, UG2 e UG5, totalizando 16,5 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Dom Inocêncio, Piauí.
Empresas
A Fitch afirmou o rating nacional de longo prazo ‘AAA(bra)’ para a Auren Energia e para a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), subsidiária da companhia. Essa é a maior nota na escala da agência de classificação de riscos, o que indica confiança da Fitch em relação à capacidade da empresa de honrar seus compromissos financeiros.
Empresas
A Enel Brasil firmou contrato com a canadense Equinox Gold para fornecer 100% da demanda energética de duas unidades da mineradora, localizadas no interior da Bahia.
Eficiência energética
Cerca de 95 contratos de parcerias público privadas (PPPs) destinados à modernização de parques de iluminação pública foram assinados no início deste ano, alta de 400% em relação aos 17 acordos firmados em 2019.
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O Tribunal Regional do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu provimento parcial ao pedido do Ministério Público do estado (MPMS) e condenou a distribuidora Energisa Mato Grosso do Sul...
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente a março de 2023. O despacho consta na edição desta terça-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 23 usinas eólicas da PEC Energia na Paraíba, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações foram publicadas nesta segunda-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União.
Óleo e Gás
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançará o programa Potencializa E&P, para aumentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo novas fronteiras, como a Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País.
Empresas
A ISA Cteep está estudando a viabilidade de soluções de eletrônica de potência para garantir o melhor uso do sistema de transmissão.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de fevereiro e março de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de fevereiro deste ano.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
Empresas
A ISA Cteep formalizou nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, o início das operações do projeto de armazenamento de energia em bateria de larga escala na subestação de Registro, em São Paulo. Para a operação do sistema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, por meio da Resolução Autorizativa 10.892/2021, uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 27 milhões e previsão de investimento da ordem de R$ 146 milhões.