Poliana Souto, Autor em MegaWhat

Empresas

Justiça derruba liminar que suspendia licenças ambientais do campo Azulão, da Eneva

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia as licenças ambientais para exploração e produção de gás natural no campo de Azulão, no Amazonas, pela Eneva. O ativo é responsável pelo abastecimento da termelétrica Jaguatirica II (141 MW), contratada no primeiro leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. Segundo a companhia, a decisão do TRF-1 atendeu aos argumentos que a suspensão na produção colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do estado, essenciais para o funcionamento da economia e de serviços emergenciais locais.

Distribuição

Emenda ao Marco Legal da GD gera distorções e pode aumentar as tarifas em R$ 93 bi, afirmam entidades

Associações ligadas ao setor elétrico lançaram uma carta contra o Projeto de Lei 1.292/2023, que visa alterar trechos do Marco Legal da geração distribuída, instituído pela Lei n° 14.300/2022. Segundo as seis entidades, a medida, que tramita em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, se aprovada, pode aumentar em R$ 93 bilhões, entre 2023 e 2045, a conta dos subsídios pagos pelos consumidores de energia elétrica.

Empresas

Entidades pedem solução da Cemig para gargalo em novas conexões de MMGD

Com 242 mil unidades de geração distribuída e 2,7 GW em potência instalada da fonte solar, até o momento, o estado de Minas Gerais enfrenta um “esgotamento” em pontos de distribuição e de transmissão para conexão de projetos de mini e microgeração distribuída (MMGD) da fonte solar fotovoltaica, segundo Marney Tadeu Antunes, diretor da Cemig Distribuição, estatal que é concessionária de 97% do território do estado.

Empresas

Com 600 MWp em usinas solares centralizadas, Apolo Energia também vai investe em GD

O grupo Apolo Energia, por meio de sua subsidiária Apolo Renováveis, investirá R$ 2 bilhões na construção de 130 projetos de usinas solares fotovoltaicas na modalidade geração distribuída a serem implantados em um horizonte de 18 meses. Além disso, já investiu R$ 2 bilhões em um pipeline de 600 MWp de projetos de geração centralizada, com entrega prevista para 2024 e 2025, que aguardam estruturação financeira e o fechamento da venda de energia de longo prazo.

Distribuição

Apolo Renováveis e Omega Energia serão parceiras em projeto de 141,1 MWp de GD solar

A Apolo Renováveis e a Omega Energia firmaram um acordo para implantação de projetos de geração de energia solar fotovoltaica no segmento de geração distribuída.

Congresso

STF invalida lei que estabelecia notificação de distribuidoras em vistorias técnicas no Rio

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual 4.724/26, do Rio de Janeiro, que obrigava as concessionárias de energia elétrica a notificarem com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário. A matéria foi movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Eficiência energética

Enel seleciona projetos de eficiência energética em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Enel lançou uma chamada pública para atender projetos de eficiência energética nos estados de São Paulo e Rio Janeiro. A ação, financiada com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinará cerca de R$ 33,4 milhões para financiar a implementação de 15 iniciativas selecionadas nos estados.

Empresas

Ibama nega licença para Petrobras explorar a Foz do Amazonas; Prates nega ‘animosidade’

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, rejeitou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o presidente do órgão, foram encontradas inconsistências técnicas no processo.

Eficiência energética

Enel X e Selt Engenharia vencem leilão de PPP em Caxias do Sul

Apresentando a menor proposta para a contraprestação pública, o consórcio Luz de Caxias, formado pela Enel X Brasil e a Selt Engenharia, venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) para a iluminação pública de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. As companhias apresentaram uma oferta de R$ 619, 6 milhões, deságio de 59,91% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,54 milhão).

Empresas

AXS Energia capta R$ 320 milhões para expandir portfólio em GD solar

A AXS Energia concluiu a captação de R$ 320 milhões por meio da oferta pública de debêntures para viabilizar a expansão de seu portfólio de usinas solares fotovoltaicas voltadas para a geração distribuída.

Eficiência energética

Consórcio IP Canoas vence PPP no RS com deságio de 63,10%

O Consórcio IP Canoas foi o vencedor do leilão da parceria público privada (PPP) de iluminação pública no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. A disputa ocorreu nesta terça-feira, 16 de maio, na B3, e venceu o certame quem apresentou o menor preço para a realização do serviço.

Congresso

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.

Empresas

Comerc e Base Investimentos desfazem parceria em projetos de autoprodução fotovoltaica

A Comerc e a Base Investimentos, holding não operacional do grupo Roca, desfizeram sua parceria em empreendimentos de geração de energia solar para autoprodutores por meio da Infinito Energy Investimentos e Participações, e que possui, dentre seus projetos, o de Janaúba, complexo de usinas fotovoltaicas localizadas em Janaúba, Minas Gerais.

Solar

Setor fotovoltaico prevê fila adequada para escoamento da geração apenas em 2027

Uma possível adequação na fila de transmissão para escoamento de projetos de renováveis só será possível a partir de 2027, prevê Carlos Dornellas, diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

Congresso

Vazamento em Angra 1 ficou dentro de limite e causas foram sanadas, diz Eletronuclear

A Eletronuclear participou nesta terça-feira, 16 de maio, de audiência pública sobre o vazamento de 90 litros de material radioativo pela usina nuclear Angra 1, em setembro do ano passado. O encontro, organizado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, pediu esclarecimentos da empresa a ocorrência.

Óleo e Gás

Brasil e EUA devem liderar oferta global de petróleo em 2023, aponta IEA

A oferta global de petróleo deve chegar aos 1,2 mb/d, liderada pelo Brasil e Estados Unidos. Segundo novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), os países ajudaram no crescimento modesto da oferta de petróleo em abril, compensando ligeiramente os cortes anunciados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep +). No mês, a oferta global de petróleo caiu 230 kb/d, resultando em 101,1 mb/d.

Combustíveis

Petrobras anuncia fim da paridade de preços de combustíveis com mercado internacional

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 16 de maio, o fim da paridade de preços do petróleo e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel, com o mercado internacional. A decisão foi aprovada pela diretoria executiva da empresa.

Economia e Política

Governador do Pará defende exploração na Foz do Amazonas pela Petrobras

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu nesta segunda-feira, 15 de maio, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a Petrobras a realizar pesquisas para exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas - que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, região da nova fronteira da Margem Equatorial – e, caso os estudos apontem para a “compatibilização ambiental” dos projetos, beneficiem a economia da região.

Empresas

Preço no ACL e cenário econômico faz Energisa reduzir meta de geração renovável

A Energisa (ENGI11) reduziu sua meta de novas usinas de geração de energia renovável de 1,7 GWp para 600 MWp até o final de 2026. Segundo a Maurício Botelho, diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a revisão da projeção para construção ou aquisição de ativos renováveis reflete, principalmente, o cenário de preços para o mercado livre de energia, além de condições macroeconômicas e do aumento dos custos associados a instalação de novas usinas.

Regulação

Comissões da Câmara analisam projeto que proíbe aplicação de bandeiras tarifárias

As comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vão analisar um projeto que proíbe a aplicação de bandeiras tarifárias no setor elétrico brasileiro. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira, 12 de maio, pela comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e segue para análise em caráter conclusivo.