Poliana Souto

Poliana Souto

16/01/24
Neoenergia reporta alta de 7,9% em energia distribuída no 4° tri

Distribuição

Neoenergia reporta alta de 7,9% em energia distribuída no 4° tri

As distribuidoras da Neoenergia registraram uma alta de 7,9% na energia distribuída no quarto trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2022, em 18.969 GWh. Informações preliminares divulgadas pela companhia nesta segunda-feira, 15 de janeiro, mostram que no acumulado dos 12 meses de 2023, a empresa registrou aumento de 3,9% na mesma base de comparação, chegando a 71.318 GWh.

15/01/24
Grupo de 17 termelétricas impetrou ação pedindo suspensão do CVU teto do LRCap. Foto: Divulgação

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

15/01/24
Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

Economia e Política

Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

A lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam 17 entidades setoriais em carta.  O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Específico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos.

12/01/24
STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

11/01/24
Alta da produção global de petróleo em 2024 pode elevar emissões após quatro anos de queda

Óleo e Gás

Alta da produção global de petróleo em 2024 pode elevar emissões após quatro anos de queda

A produção global de petróleo deve crescer 3% em 2024, o que pode aumentar as emissões de dióxido de carbono (CO₂), depois de quatro anos de reduções – excluindo o período da pandemia. Segundo análise da Wood Mackenzie, melhorias incrementais para reduzir as emissões podem ser realizadas pelas companhias, porém “mais esforços” serão necessários para diminuir as emissões.  

11/01/24
Evolução de regras e projetos podem ditar o ritmo para crescimento do hidrogênio em 2024

Hidrogênio

Evolução de regras e projetos podem ditar o ritmo para crescimento do hidrogênio em 2024

Os debates envolvendo a redução de custos da produção do hidrogênio verde seguem sendo o principal obstáculo de governos e de empresas em 2024. Contudo, a evolução dos projetos e das regras do setor podem ditar o ritmo de crescimento do combustível e de seus derivados neste ano, segundo análise do novo relatório da Wood Mackenzie publicado nesta quinta-feira, 11 de janeiro.

10/01/24
Lula sanciona lei de debêntures de infraestrutura e muda regras para fundos

Economia e Política

Lula sanciona lei de debêntures de infraestrutura e muda regras para fundos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a lei 14.801/24, que estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, também muda as regras de fundos de investimento no setor.  

10/01/24
Em ação para reduzir emissões, EUA lança chamada pública para compra de urânio destinado a nucleares

Economia e Política

Em ação para reduzir emissões, EUA lança chamada pública para compra de urânio destinado a nucleares

O departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) lançou nesta terça-feira, 9 de janeiro, solicitação de proposta (RFP, na sigla em inglês) para serviço de enriquecimento de urânio, material usado em usinas nucleares. O RFP é uma espécie de documento comercial que anuncia um projeto, o descreve e solicita propostas de empreiteiros qualificados para concluí-lo.

09/01/24
Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

Biocombustíveis

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.