Combustíveis
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Consumo
A Thymos Energia estima um reajuste médio de 5,96% nas contas de luz dos brasileiros em 2023, abaixo da média de 11,35% registrada no ano passado
Empresas
O imposto sobre a exportação de petróleo cru para compensar a reoneração parcial da gasolina pode sinalizar o início da interferência do governo federal no setor de energia, consideram os analistas da Fitch, Adriana Eraso e Lucas Rios.
Empresas
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Cleitinho (Republicanos-MG), apresentaram nesta semana dois projetos de lei para restringir as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior. As propostas podem inviabilizar, ou colocar uma nova etapa, no acordo de entendimento tratado entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Alberto Fernández, em janeiro.
Eficiência energética
O BNDES aprovou R$ 140 milhões em subsídios para ampliação da eficiência energética-ambiental e a certificação dos processos produtivos de duas plantas de biocombustíveis no Mato Grosso do Sul e em São Paulo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás natural da Argentina e Bolívia.
Geração
O Brasil alcançou a marca de 190,79 GW de capacidade instalada centralizada na matriz elétrica, com 23,4 mil unidades geradoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Óleo e Gás
Associações ligadas aos setores de óleo e gás lançaram nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, uma carta contra o pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias. As 16 entidades defendem que a alienação de projetos da estatal estimula a expansão e a entrada de novos investimentos no setor, tornando “inexorável” o processo de desinvestimento.
Hidrogênio
O crescimento expressivo da geração renovável projetada para os próximos anos, combinado ao fato de o custo médio da energia eólica e solar no Brasil estar entre US$ 30 e 40 por MWh, abaixo da média global, devem levar a uma redução significativa nos preços dos contratos de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) no longo prazo no Brasil. A conclusão é do relatório assinado pelos analistas do Itaú BBA, Marcelo Sá, Filipe Andrade, Luiza Candido e Matheus Marques, e enviado a clientes.
Congresso
O Projeto de Lei 329/2023 poderá tornar obrigatória a instalação de pontos de recarga rápida para veículos elétricos em postos de combustíveis localizados em rodovias federais. A proposta ainda será distribuída para uma das comissões permanentes do Senado para discursão.
Biomassa
A Geo Biogás & Tech e empresas do setor de cerâmica de São Paulo assinaram um acordo de fornecimento de biometano para dez fabricas do polo produtor de Santa Gertrudes, localizado a 180 quilômetros da capital paulista.
Combustíveis
O Ministério da Justiça fixou um prazo de cinco dias para que entidades estaduais e municipais informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) sobre eventuais práticas de preços abusivos em postos de gasolina no Brasil. O prazo começou a valer nesta quinta-feira, 2 de fevereiro.
Empresas
A 3R Petroleum foi questionada pela B3 sobre os motivos para as oscilações das suas ações entre 14 de fevereiro e 1° de março. No período, as ações da petroleira chegaram a registrar queda de 10,46%.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Rafael Bastos da Silva para o cargo de diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Economia e Política
O Departamento de Energia (DOE) dos Estados Unidos anunciou que o presidente Joe Biden vai destinar US$ 1,2 bilhão para prolongar a vida útil de usinas nucleares no país. O valor aprovado faz parte de um programa de US$ 6 bilhões, criado pela Lei de Infraestrutura Bipartidária.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, a compra, pelo Itaú Unibanco, de 49,99% de participação na Maracanã Geração de Energia, subsidiária da Engie Brasil. O valor da transação não foi divulgado.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou oito empresas brasileiras a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As atividades poderão ser exercidas até 31 de março de 2023, prazo dado pelas portarias normativas que regulam o tema.
Empresas
No acumulado de 2022, o lucro líquido regulatório da Alupar somou R$ 522,9 milhões, alta de 41,5% sobre o ano anterior, informou a companhia em balanço divulgado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro.
Empresas
A Prio vai avaliar, juntamente com as entidades do setor, as ações que podem ser tomadas após o governo federal decidir criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%, para compensar a reoneração parcial da gasolina.
Sustentabilidade
A implementação de tecnologias relacionadas à eficiência energética, o crescimento de projetos a partir de fontes renováveis, e o aumento da disponibilidade de veículos elétricos (VEs), evitaram as emissões globais de 550 milhões de toneladas adicionais de dióxido de carbono (CO2) em 2022. O dado é do novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), divulgado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro.