Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a solução consensual entre a Karpowership do Brasil (KPS), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cumprir o contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021 para contratar termelétricas adicionais em meio à crise hídrica daquele ano.
Micro e minigeração distribuída
A geração distribuída (GD) pode apresentar uma expansão significativa no Brasil em 2024, impulsionada pelos debates políticos, regulatórios e econômicos. Entre as discussões, Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), destaca o aumento das tarifas, previstos principalmente para região Norte, e a regulamentação do uso de baterias para armazenamento de energia.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que vai propor para a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), uma regulamentação de emissões de metano para a indústria do petróleo e gás natural, até o final de 2024.
Economia e Política
O governo do Estados Unidos anunciou que tem a intenção de cooperar com o Brasil na implementação do Plano de Transformação Ecológica, segundo informações do Ministério da Fazenda.
Empresas
A Petrobras assinou neste domingo, 3 de dezembro, protocolo de intenções com o governo do Rio de Janeiro para a avaliação conjunta da implementação de projetos-piloto de hub de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês) no estado. A assinatura ocorreu durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes.
Leilões
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adoção de regras adicionais para o Lote 1 do segundo leilão de transmissão de 2023, marcado para 15 de dezembro, com o objetivo de mitigar o risco de que eventual inabilitação de licitantes mais bem classificados influencie indevidamente no resultado da competição cruzada.
Empresas
A Serena (antiga Omega Energia) e a EDF Renewables (EDFR) realizaram o reposicionamento de ativos solares e renováveis detidos conjuntamente. A operação, realizada por meio de permutas de participações societárias, foi anunciada em julho deste ano, sendo aprovada nesta sexta-feira, 1° de dezembro, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
Leilões
Depois de anular, em janeiro deste ano, a licitação de um lote do leilão de transmissão de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás na decisão e acatou um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que na prática significou uma derrota para a ISA Cteep e uma vitória para um consórcio liderado pela Alupar, que tinha vencido a disputa no certame.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta quarta-feira, 29 de novembro, que sejam feitos investimentos cruzados entre a Petrobras e empresas da Arábia Saudita na produção de fertilizantes para garantir fornecimento mundial.
Economia e Política
Nos próximos dez anos, o Brasil se tornará a Arábia Saudita das renováveis, afirmou presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso em Riad, capital da Arábia Saudita, nesta quarta-feira, 29 de novembro.
Empresas
O interesse da Mitsui em exercer o direito de preferência na compra de cinco distribuidoras no Nordeste foi alvo de audiência do Senado Federal. A sessão, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, foi convocada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás, que sugeriu uma revisão dos contratos de concessão dos estados e o exercício de direito por parte dos estados.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o regime de urgência para quatro projetos relacionados a propostas de sustentabilidade, chamada de agenda verde. A aprovação ocorreu durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, quando também foi aprovado o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.
Economia e Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira, 28 de novembro, com o primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud, para discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e em aumentar o comércio entre os países. Após o encontro, que aconteceu em Riad, capital da Arábia Saudita, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo federal e a Arábia Saudita vão constituir um grupo de trabalho ministerial para alavancar a aplicação de US$ 10 bilhões em investimentos do país árabe no Brasil.
Hidrogênio
A aprovação de uma certificação do hidrogênio no Brasil deve anteceder o debate sobre a liberação de incentivos ficais, de modo a garantir a credibilidade sobre a oferta e o desenvolvimento econômico nacional, defendeu Thiago Barral, secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), nesta segunda-feira, 27 de novembro.
Empresas
A Engie Brasil projeta investimentos de R$ 14 bilhões até 2025 tendo no setor de transmissão e nas parcerias ou aquisições (M&A) no setor de geração possibilidades para crescer nos próximos anos. Segundo Eduardo Sattamini, diretor-presidente e de Relações com Investidores da companhia, ambos os setores devem ajudar a empresa a lidar com o cenário de sobreoferta de energia e que tem dificultado o desenvolvimento de projetos greenfields.
Empresas
A Siemens Energy definiu um plano estratégico para recuperar a sua unidade de turbinas eólicas e projeta um ponto de equilíbrio até o ano fiscal de 2026. No momento, o setor é a maior prioridade da companhia, que conseguiu recursos do governo alemão e pretende cortar custos para atingir a estabilidade, segundo Christian Bruch, CEO da companhia.
Distribuição
Os fortes ventos registrados em São Paulo no início de novembro e que deixaram 2,1 milhões de consumidores no estado de São Paulo sem energia retomou o debate sobre o enterramento da rede elétrica pelo menos no estado. Em entrevista à MegaWhat, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, calcula que com cerca de 43 mil quilômetros de linhas de distribuição, o enterramento dos fios no estado custaria cerca de R$ 200 bilhões, quase a receita anual do setor elétrico brasileiro.
Empresas
A Enel Brasil nomeou Antonio Scala como novo Country Manager da companhia. O executivo substituirá Nicola Cotugno, que esteve à frente da companhia nos últimos cinco anos e agora deixa o grupo para se aposentar.
Congresso
O juiz da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, Jucelio Fleury Neto, deferiu liminar suspendendo o aumento médio da tarifa de energia elétrica da Equatorial Energia Amapá, antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que entraria em vigor em meados de dezembro.