Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, com 2 MW de potência instalada, da eólica Calango 5 (30 MW). De titularidade da Neoenergia, a usina está localizada em Bodó, no Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 91,2 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a contabilização de agosto de 2023.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
Empresas
A Ipiranga, controlada pela Ultrapar, adquiriu um terço dos bens, ativos e da capacidade operacional do pool Marabá, atualmente, detido pela Vibra Energia e pela Petróleo Sabbá (Raízen), na proporção de 50%. A operação, que não teve valor divulgado, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sem restrições.
Consumo
As diferenças entre as tarifas de energia do mercado livre e regulado brasileiro são efeitos dos subsídios custeados pelo setor para promover determinadas fontes em detrimento de outras, avalia Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Planejamento
“Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo que estamos hoje. Ele não foi desenhado para o regime intermitente que temos e com tantas fontes. Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, destacou Cruz em um dos painéis de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), promovido nesta quinta-feira, 5 de outubro.
Distribuição
*Matéria atualizada após correção, pelo diretor da Aneel, em entrevista a jornalistas depois de sua participação em painel Cerca de 8 mil unidades consumidoras do grupo A já iniciaram o processo de migração junto às distribuidoras para migrarem para o mercado livre de energia elétrica em 2024. A informação foi apresentada por Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em evento sobre o tema promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Sob as regras atuais, observamos quase 8 mil unidades que já denunciaram seus contratos nas distribuidoras, com o objetivo de fazer migração no ano que vem”, afirmou Tili, que é o relator da proposta em consulta pública para regulamentar o comercializador varejista, figura essencial para a abertura do mercado para os consumidores de média e alta tensão em janeiro de 2024.
Hidrogênio
O marco legal do hidrogênio verde ainda tem “arestas” relevantes sendo discutidas pelo governo brasileiro, entre elas, os incentivos ou subsídios para seu desenvolvimento, segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Rollemberg, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, informou que enquanto não há definição o governo tem seguido um caminho “muito provável” de inclusão do hidrogênio nas legislações responsáveis pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caracterizada como áreas de livre comércio com o exterior, sob regulamentação aduaneira específica.
Mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), conhecido como mercado de carbono (CO₂). Com aprovação unânime, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário. O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Com a sua regulamentação, o governo prevê a criação de metas e a possibilidade de venda da quantidade excedente no mercado.
Diesel
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, informou que a ocorrência do fenômeno El Niño, que está relacionado a estiagem na Amazônia, deve resultar no acionamento de térmicas a óleo diesel para suprir a demanda energética da região.
Óleo e Gás
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça-feira, 3 de outubro, que a reinjeção de gás natural é uma consequência da falta de infraestrutura para escoamento do combustível.
Empresas
A Neoenergia concluiu a venda de 50% da participação que detém na Neoenergia Transmissora 15 SPE para a Warrington Investment, por R$ 1,2 bilhão.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.
Empresas
A Petrobras e a Vale assinaram protocolo de intenções para avaliação e desenvolvimento de soluções de baixo carbono de forma conjunta. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, a parceria vai analisar iniciativas envolvendo diesel R para abastecimento de caminhões, bunker verde e biodiesel para transporte marítimo, amônia verde para abastecimento de trens e hidrogênio para as atividades de siderurgia. Há ainda a possibilidade de captura e armazenamento de carbono para mitigação de emissões.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões dos modelos Dessem e Newave. A tomada de subsídios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29 de setembro, e ficará aberta para contribuições até o dia 13 de novembro, no site da autarquia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.
Hidrogênio
O marco regulatório do hidrogênio verde será enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2023, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.