A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira, 1 de novembro, medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis no Brasil, após a realização de bloqueios em estradas. O objetivo foi o de facilitar o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quinta-feira, 3 de novembro, o país possui 86 pontos de interdição total ou parcial em rodovias federais. Santa Catarina segue no topo da lista com 30 bloqueios, enquanto em São Paulo, todas as vias federais e estaduais foram liberadas. No total, foram desfeitos 834 bloqueios desde domingo, totalizando mais de R$ 18 milhões em multas aplicadas.
Como forma de prevenção de um possível desabastecimento, a ANP suspendeu as obrigações de manutenção de estoques semanais médios e mínimos pelas distribuidoras. A agência ainda liberou a comercialização direta da gasolina C e do óleo diesel dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para os postos de revendedores de combustíveis. Nas normas atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Também foram liberadas as revendas de gás de cozinha (GLP) para o produto em botijões de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas. Adicionalmente, foi autorizada a cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes grupos, independentemente de homologação da ANP.
“Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs”, afirmou a agência.
Posicionamento do IBP
No mesmo dia, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou que as “centenas” de bloqueios em estradas brasileiras representavam um “risco real de desabastecimento de combustíveis” nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, e solicitou ações coordenadas das autoridades para desbloqueios das estradas.
Segundo a entidade, os setores de produção e distribuição buscaram as melhores alternativas para regularizar os fluxos de derivados e biocombustíveis “visando a continuidade do atendimento à sociedade. [… já que] os combustíveis são essenciais para o transporte urbano e de cargas, inclusive de alimentos, hospitais e para segurança pública”.
Na quarta-feira, 2 de outubro, o IBP manifestou a necessidade de avaliação “com urgência e profundidade” da flexibilização do percentual de biodiesel no diesel a ser comercializado, “haja a dificuldade de fazer chegar esses produtos nas bases de mistura das distribuidoras, atrasando a comercialização do diesel, já crítica em vários pontos do país”.
O IBP considerou como “fundamental” que agentes do setor contribuam com sua experiência operacional e evitem lançar medidas que possam desorganizar a cadeia em um “momento crítico”.
“Entre as medidas iniciais publicadas pela ANP na noite de terça-feira, vemos na direção certa a liberação dos estoques mínimos e a flexibilização de espaço entre distribuidores, de forma a agilizar e otimizar a gestão dos estoques. Por outro lado, nos preocupam a liberação de marcas no GLP e flexibilização de venda direta de gasolina e diesel aos postos, medidas já testadas e que pouco contribuíram em situações anteriores. Ao contrário, geram ineficiência operacional, insegurança nas relações entre os agentes da cadeia e criam espaço para eventuais abusos e distorções difíceis de fiscalizar”, disse o IBP em referência a medidas preventivas anunciadas pela ANP.
O instituto informou que vem monitorando os pontos de bloqueio no acesso a portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, e tem mantido um canal de comunicação ativo com outras entidades representativas e órgãos do governo de forma a priorizar as ações. Além disso, se colocou a disposição para dialogar com as autoridades e com a sociedade para manter a segurança do abastecimento do país.
