O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta quinta-feira, 22, chamada pública conjunta destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias, que visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e para navegação. Ao todo, serão disponibilizados R$ 6 bilhões em recursos para os projetos, sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep.
O anúncio da abertura da chamada foi feito, em Brasília, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Celso Pansera e dos ministros(as) de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A chamada está aberta para empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias.
As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.
Na cerimônia, Geraldo Alckmin e Alexandre Silveira ressaltaram que a ação é mais um incentivo para fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombustíveis e posicionar o país como um protagonista na transição energética global, além de ajudar a integrar as políticas do governo federal por meio do programa Combustível do Futuro.
“O Combustível do Futuro alicerçou essas políticas de descarbonização, criando um mandato para o diesel verde, para o SAF, aumentando a participação do biodiesel nas misturas do diesel fóssil e do etanol na mistura da gasolina, criando a captura e a estocagem de carbono. A participação do BNDES fomentando a indústria do SAF no Brasil é fundamental para que a gente fortaleça a nova economia, a economia verde. São políticas integradas do governo de descarbonização e transição energética, aproveitando esta janela de oportunidades”, afirmou Alexandre Silveira.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a chamada pública representa uma oportunidade para o desenvolvimento do país.
“No mundo, a aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa, resíduos e outras matérias-primas renováveis podem reduzir em até 94% essas emissões”, disse o Mercadante.
Já para o presidente da Finep, Celso Pansera, a chamada pública estimulará o desenvolvimento de projetos que impulsionem o papel de liderança do Brasil na transição energética e na descarbonização.
Recebimento de propostas e seleção
Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos. Em suas propostas, as empresas devem apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep.
O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.
Para a avaliação dos planos, BNDES e Finep formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da Finep mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
