A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de duas usinas de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Em Goiás, na cidade de Edéia, a pasta aprovou o regime para o projeto da Unidade Tropical Biogás, da BPBunge, com capacidade de produção de 66.538,46 Nm³ por dia de biometano.
No município de Campos Novos, em Santa Catarina, foi enquadrado no Reidi de uma usina de biogás da SCBio Energias Renováveis, com capacidade produção de 4.320 Nm³/dia de biometano.
Cancelamento
O Ministério da Fazenda cancelou, a pedido, a habilitação das UFVs Paranaíba 2, 3, 4 e 5 no Reidi.
Poder Executivo
O governo federal publicou decreto que reestrutura o programa do Selo Biocombustível Social, chancela conferida às indústrias que adquirem produtos da agricultura familiar, como a soja, para a produção de biodiesel.
Reforços
Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de 29 concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, com prazo para início da operação comercial a partir desta quarta-feira.
Bandeira tarifária
A Aneel definiu ainda a continuação da bandeira verde em fevereiro para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a autarquia, a decisão foi tomada devido às condições favoráveis de geração de energia elétrica no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022.
“Com a geração em franca expansão, principalmente de fontes renováveis e limpas, alcançamos 22 meses seguidos de bandeira verde acionada. Sinal bastante positivo para o País que reflete condições favoráveis de geração de energia”, afirmou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em nota.
Petrobras
A Petrobras requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 09 de janeiro de 2024, a renovação da licença de operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural realizada pela unidade FPSO P-54 e sistemas submarinos associados do campo de Roncador (módulo 2), localizado na Bacia de Campos.
As autorizações constam nas edições de 29, 30 e 31 de janeiro do Diário Oficial da União (DOU).
