O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa estadual (Alesp) que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e apresentou à assembleia uma nova proposta que exime a cobrança do imposto a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.
Na justificativa do veto, Freitas avaliou que a proposta de incentivo a veículos menos poluentes deve considerar “as especificidades da matriz energética paulista, fundamentalmente a diversidade e a abundância de recursos energéticos disponíveis no Estado oriundos da biomassa”.
Para o governador, a proposta da Alesp apresentava um “descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no estado”. Na justificativa, Freitas também argumentou que o incentivo aos biocombustíveis e hidrogênio pode ser operacionalizado de forma mais simples e rápida.
O novo projeto de lei segue para apreciação pelos deputados estaduais e, caso seja aprovado, vai permitir, a partir de 2024 e até 2028, isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou gás natural – inclusive biometano.
Também serão isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025.
Posicionamento ABVE
Em comunicado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) afirmou a proposta esquece dos veículos elétricos e vai na contramão da via tecnológica mais “promissora” de combate às mudanças climáticas.
Zema defende maior uso de etanol no país e faz críticas aos carros elétricos.
