A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estabeleceu procedimento específico de licenciamento ambiental das plantas de produção de biocombustíveis no estado de São Paulo. A documentação visa contribuir para a maior eficiência de análise dos pedidos de licenças prévia, instalação e operacional para a produção de biogás e biometano em usinas do setor sucroenergético.
Segundo a Cetesb, o procedimento abarca normas técnicas que devem ser implementadas para a produção, armazenamento e transporte seguro dos biocombustíveis, como o biogás e o biometano, este último, intercambiável com o gás natural e que pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado em caminhões na forma comprimida ou liquefeita, e utilizado como combustível veicular, substituindo o óleo diesel em veículos pesados.
Para Thomaz de Toledo, diretor presidente da Cetesb, a publicação dos procedimentos é um passo importante para agilizar os processos de licenciamento do setor sucroenergético, que corresponde a 50% da capacidade de geração de biocombustíveis no estado.
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“Com a publicação do rol de procedimentos vamos ganhar escala e agilidade. Teremos parâmetros claros para o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, além de trazer padronização de procedimentos para o setor”, explica Toledo.
De acordo com as regras, deverá ser descrita a matéria orgânica para a geração, além do volume gerado e da composição estimada. No caso do biometano, o interessado deverá informar a sua utilização, bem como o detalhamento técnico de armazenamento, utilização e comercialização, e informar a capacidade e quantidade de biodigestores implantados.
Em 2023, a Cetesb criou o departamento de Sustentabilidade, com o objetivo de fortalecer a atuação da companhia na transição do estado para uma economia verde, apoiando nas soluções para transição energética, economia circular, e adaptação climática.
