A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) prorrogou para setembro o prazo da consulta pública aberta para discutir a criação de um certificado de garantia de origem do biometano paulista.
A consulta, aberta no fim de julho, apresenta diretrizes para a estruturação do certificado e de toda a governança associada, e terminaria no dia 27 de agosto, mas foi postergada até 8 de setembro. Contribuições podem ser enviadas até as 18h do dia 27 de agosto, por meio deste link.
Segundo a Semil, o documento funcionará como uma ferramenta voluntária para consumidores de gás natural que desejem compensar suas emissões. O certificado separa o atributo ambiental do biometano da molécula física do gás, o que pode garantir segurança jurídica para que empresas contabilizem a redução de gases de efeito estufa (GEE) em seus inventários.
De acordo com Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil, o setor de biometano está estruturado para realizar contribuições fundamentais para a análise sobre a criação do certificado.
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“A prorrogação observa a complexidade que permeia a certificação do atributo ambienal do biometano e reforça o compromisso da Semil em ouvir a sociedade”, disse a subsecretária.
A proposta é que o certificado siga modelos internacionais, evitando a dupla contagem de créditos.
A iniciativa tem o intuito de contribuir para a descarbonização da matriz energética paulista e de oferecer condições para aumentar a viabilidade econômica e financeira de projetos de biometano.
Segundo a Semil, o estado de São Paulo tem potencial estimado de produção de 6,4 milhões de metros cúbicos de biometano por dia, sendo 80% proveniente do setor sucroenergético.
