O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, decisão que aumenta as alíquotas incidentes no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no país. Os novos valores serão validos a partir de 1 ° fevereiro de 2024.
Na publicação, o Conselho define que taxa incidente sobre o diesel e o biodiesel sairá de R$ 0,94 por litro para R$ 1,06 por litro. Já a gasolina e para o etanol anidro sairão de R$ 1,20 para R$ 1,37.
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Os aumentos foram definidos em reunião extraordinária do colegiado da Confaz, presididas pelo secretário-executivo da Fazenda e presidente em exercício do Confaz, Dario Durigan.
