A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante os meses de novembro e dezembro, em razão dos cortes de orçamento que a agência vem sofrendo. A previsão da ANP é de retomar o programa em janeiro de 2025.
Segundo a agência, durante o período de suspensão do PMQC, as ações de fiscalização continuarão acontecendo. “As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília”, diz nota da agência.
O PMQC é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela agência, além do próprio CPT/ANP. A agência informou que, apesar da suspensão em novembro e dezembro, os contratos com os laboratórios continuarão vigentes, com acréscimo de dois meses ao final de cada contrato para compensar a suspensão.
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Segundo a ANP, o PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP e informações de outros órgãos públicos) para identificar locais com indícios de irregularidades, o que funciona como orientador para concentrar as ações da agência.
Transmissão das reuniões da diretoria também sofreu impactos por cortes
Em setembro, a ANP mudou a forma como transmite as reuniões de sua diretoria, que antes tinham transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube. Desde a reunião do dia 19 de setembro, os encontros são gravados e disponibilizados no YouTube em até 24 horas depois de sua realização.
Também é possível acompanhar ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams – o link é informado na página das reuniões da diretoria da ANP a cada semana, na véspera das reuniões.
“A suspensão das transmissões faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em função dos cortes orçamentários sofridos pela agência”, explicou a ANP em nota.
