A IV Cúpula da Amazônia realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, e que reuniu presidentes e representantes dos oitos países amazônicos, terminou seu primeiro dia com a adoção da Declaração de Belém, documento que consolida uma nova agenda comum de cooperação para a Amazônia, mas que não fala diretamente sobre a exploração de petróleo e gás natural na região, ou de prazos e compromissos de transição energética.
A Declaração de Belém elenca 113 compromissos a serem adotados pelos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composto por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A Colômbia foi o único país a enfatizar a necessidade de interromper a exploração e utilização do gás natural, petróleo e carvão, e sem consenso, o assunto ficou de fora do texto.
Não por coincidência, em apenas um item (79.) da declaração está presente o compromisso de iniciar um diálogo entre os países membros da sobre a sustentabilidade de setores de mineração e hidrocarbonetos na região, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de suas políticas nacionais.
As questões energéticas são mencionadas especificamente em quatro pontos e, de forma mais direta, nos itens 70. e 71., que tratam da integração e fortalecimento de sistemas elétricos para comunidades isoladas, da identificação de novos projetos de geração e interconexão de modelos energéticos limpos, bem como da promoção da inovação e de tecnologias para a produção e uso de energias renováveis.
Durante a manhã, cada representante de país amazônico, e signatário do Tratado de Cooperação Amazônica, pôde falar por cerca de 20 minutos sobre o que entendia como essencial para a preservação da Amazônia e ações estratégicas, como o combate ao desmatamento e exploração ilegal, saúde e desenvolvimento.
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, destacou que apenas o fim do desmatamento não levaria à redução das emissões de gases de efeito estufa sem o fim da exploração dos hidrocarbonetos.
“O que nós estamos fazendo explorando o gás e o petróleo na floresta? É um contrassenso total”, disse Petro.
Segundo ele, o mundo se acostumou ao conforto do consumo do petróleo, gás, carvão e similares, e que isso resulta na crise climática. “É nesta década que devemos tomar decisões. Somos nós os políticos que devemos tomar decisões, nós e durante esse tão rápido período presidencial que estamos fazendo, ir além de discursos”, completou o presidente da Colômbia.
No encerramento do primeiro dia da cúpula, Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, minimizou qualquer embate com o presidente colombiano, e disse que os países da região amazônica seguiriam unidos para chamar a atenção do mundo para a região.
“A posição da Colômbia não é divergente. A posição é convergente e cada país terá que seguir o ritmo, o passo que está ao seu alcance”. Em outro momento, Vieira destacou o percentual de renováveis na matriz elétrica e a diversidade de fontes de geração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também falou sobre planejar o crescimento apostando na industrialização e infraestrutura verdes, na bioeconomia e nas energias renováveis.
Lula retomou o discurso de que o Brasil irá desempenhar “papel central na transição energética, liderando a produção de fontes limpas, como a energia solar, a biomassa, o etanol, hidrogênio verde, eólica e outros tipos de energia”.
Financiamento
Um dos pontos de convergência dos países, tanto na Declaração de Belém, quanto nos discursos da manhã, foi sobre os mecanismos de financiamento e de troca de dívidas por ações climáticas – um crédito ambiental.
A declaração dos países da OTCA também retomou a cobrança aos países desenvolvidos no cumprimento de fornecer e mobilizar recursos, incluindo a meta de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento, e para progressos substanciais nas deliberações sobre a nova meta coletiva quantificada para o financiamento climático.
Inclusive, Luis Arce, presidente da Bolívia, declarou que a crise climática global não foi criada pelos países amazônicos, o que implica uma responsabilidade dos países industrializados, que teriam influenciado a emissão de gases de efeito estufa de forma desproporcional.
“São esses países que têm que contribuir em maior medida para solução do problema”, disse Aece.
Em outro ponto, a declaração traz o compromisso para o incentivo, a coordenação e o intercâmbio de experiências no planejamento e na implementação de políticas públicas relacionadas à mudança do clima, bem como a cooperação para canalizar fluxos financeiros para a implementação de ações de redução das emissões de gases de efeito estufa.
A estrutura de financiamento também esteve na fala de Gustavo Miranda, chanceler do Equador, que ressaltou que a importância da Amazônia vai além das fronteiras dos países da OTCA, e demanda esforços para financiamento e pesquisa científica.
Já o chanceler do Suriname, Albert Randigm, destacou a necessidade de mobilização dos sistemas internacionais, “tanto do ponto de vista financeiro, quanto técnico” e “estruturados para atividades de facilitação e mitigação” da mudança climática.
Dina Boluarte, presidente do Peru, ainda falou sobre a necessidade de uma atuação conjunta entre os países amazônicos e a necessidade de articular esforços entre governos e bancos.
Para a presidente, essa cooperação seria importante “para obter novos recursos não reembolsáveis para financiar mecanismos de pagamento por serviços ecossistêmicos e outros mecanismos semelhantes, que são uma das tantas alternativas existentes”.
Estruturas voluntárias de financiamento do clima também estiveram na fala de Mark Phillips, primeiro-ministro da Guiana e que, apesar de estar no centro da discussão sobre a exploração da Margem Equatorial, não tratou do tema. No entanto, disse que a preservação da Amazônia “não pode significar a ausência de desenvolvimento para os nossos países”.
O desenvolvimento dos países amazônicos também esteve no discurso do presidente brasileiro. “A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado, mas é um canteiro de possiblidades que precisa ser cultivado”, disse Lula.
Delcy Rodrigues, vice-presidente da Venezuela, reforçou a questão. “A região não é um santuário, precisa de desenvolvimento econômico em harmonia e ecológico”, disse Rodrigues.
