Os estudos de potencialidades da Margem Equatorial não trazem contradições para o interesse brasileiro em economia verde, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera Brasil nesta segunda-feira, 22 de abril.
“Os biocombustíveis são para o Brasil o que petróleo é para Arábia Saudita. Apesar de a nossa potencialidade ser a pluralidade energética, nós também temos petróleo no Brasil. Por isso, defendo que nós não podemos tirar o direto dos brasileiros de reconhecer as suas potencialidades. Os estudos da Margem Equatorial não têm nenhuma contradição com a economia verde, pelo contrário, servem como referência e criação de divisas para termos condições, inclusive, de defender o Estado se necessário”, disse Silveira.
Segundo o ministro, os estudos podem ajudar na defesa da saúde, educação e de segurança com recursos da União. Silveira seguiu falando que o desafio brasileiro é demonstrar que é um país com segurança jurídica e com estabilidade regulatória, social e política.
Para o ministro, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia levantou questões de segurança alimentar e energética de forma “rigorosa”, tanto do ponto de vista de prioridade como da soberania. Citando os problemas ligados à restrição de gás da Alemanha, Silveira ainda destacou que o Brasil precisa aproveitar a “fresta” de oportunidade em economia verde e trabalhar no debate internacional, no G20 e na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) para cobrar o cumprimento das metas do Acordo de Paris para que a matriz brasileira seja “valorizada”.
Participação TCU
Ao lado de Silveira, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), questionou como o Brasil está agindo para atingir as metas do Acordo do Paris e falou sobre a sua presidência na International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), que reúne órgãos de controle de 196 países. Dantas contou sobre o desenvolvimento de uma plataforma com dados sobre como cada país está agindo para alcançar as metas do acordo.
“No Climate Scanner, vamos escanear três grandes áreas: políticas públicas, queremos saber se esses locais estabeleceram políticas satisfatórias para essa agenda; governança, que vai ver se essas políticas estão sendo executadas com eficiência; e financiamento, que vai observar se os países estão estimulando o setor privado, por exemplo”, explicou o presidente do TCU.
Bruno Dantas também aproveitou para falar sobre a importância da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), voltada à realização de procedimentos que visam a solução consensual e prevenção de conflitos em relação a órgãos da administração pública.
“[A intenção é] colocar um acordo, que observe os interesses do estado, dos empresários, mas, sobretudo, que respeita o interesse público. Diversos setores possuem contratos devassados, que precisam de uma otimização […]”, destacou Dantas.
