A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS) colocou entre as suas metas de 2022 a entrega do arcabouço regulatório do biometano e biogás no estado. Um grupo de trabalho da agência já estaria avançando nos estudos com a definição dos procedimentos técnicos necessários para a regulação dessa atividade, permitindo a injeção do biometano na rede de distribuição de gás local
“Existe hoje uma preocupação mundial, nacional, e do governo do estado, por uma melhor situação climática e com a destinação dos dejetos sólidos. A AGEMS vai contribuir para a busca de soluções de preservação para as próximas gerações, dos recursos naturais cada vez mais escassos”, disse Carlos Alberto Assis, diretor-presidente da agência.
O conjunto de normas tem o objetivo de direcionar a forma de geração do biometano, garantindo as condições adequadas para a produção e disponibilização do insumo. Além disso, uma equipe da diretoria de Gás Canalizado, Energia e Mineração (DGE) passou recentemente por capacitação em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), iniciando a redação dos regulamentos.
“Aqui no nosso estado, essa energia alternativa tem mostrado viabilidade econômica e financeira relevante. O biometano, nas condições adequadas, pode ser injetado na rede de distribuição de gás natural, conforme já previsto na regulamentação específica da ANP para o biometano oriundo da biomassa, que é matéria-prima muito presente na nossa matriz de agronegócio”, detalha Valter Silva.
Outra atividade que tem grande potencial de produção de biogás é a suinocultura. Por meio de parcerias e associações, os produtores podem viabilizar o investimento em unidades compartilhadas para geração conjunta de energia elétrica.
Biometano em alta
Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, que prevê programas e ações para reduzir as emissões de metano e fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
Além disso, incluiu a produção de gás natural não-associado e produção de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
