O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja a criação de uma entidade que centralize a fiscalização do sistema de distribuição de combustíveis no país, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, em alusão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela operação do sistema elétrico do país. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feito durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, promovido pelo MME em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.
Segundo o ministro, o governo pretende dar mais eficiência à cadeia de combustíveis no país por meio no novo operador, que “será fiscalizador, terá uma visão global do sistema”. Entre os objetivos da iniciativa, estão “garantir que melhores preços cheguem ao consumidor, que o setor de combustíveis nacional seja mais bem fiscalizado do ponto de vista dos tributos e que os estoques reguladores sejam mais seguros”.
A proposta estaria em finalização no MME para ser encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo Silveira, o organismo seria de direito privado com participação do governo, nos moldes do ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
“Queremos que seja complementar com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como Operador Nacional do Sistema (ONS) é complementar com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que a gente tenha a segurança de que toda vez que a Petrobras ou qualquer outra fornecedora, importador ou refinaria no Brasil, que abaixe o preço na refinaria, que esse preço chegue ao consumidor. Sabemos que a ANP tem limitações para fazer essa fiscalização”, afirmou Silveira.
