Um volume de aproximadamente 30 milhões de litros de diesel importado está parado no Porto de Santos devido à operação padrão em curso por agentes da receita do estado de São Paulo, de acordo com informações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Os auditores reivindicam melhores condições para exercer suas funções.
“Neste momento, a nossa estimativa é que haja uns 30 milhões de litros de diesel que estão para ser liberados e estão presos lá ainda aguardando a liberação dos agentes para a fazer a comercialização”, afirmou o presidente da Abicom, Sergio Araujo, à MegaWhat.
O executivo destaca ainda o risco para o abastecimento de combustíveis no país. “A Petrobras não acatou 100% dos pedidos das distribuidoras [de combustíveis]. Existe uma pressão por parte das distribuidoras para comprar o produto importado, mas essa demora na liberação das cargas está dificultando as operações”, completou Araujo.
A operação padrão por parte da categoria dos agentes fiscais de rendas de São Paulo teve início em novembro e continua no início de dezembro. A expectativa é que as cargas de combustíveis sejam liberadas em até quatro dias úteis, caso a documentação esteja correta.
Consultado pela MegaWhat, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informou, em nota, que a categoria tem desempenhado suas funções “sem as ferramentas que desenvolveram e utilizando apenas os recursos disponibilizados pelo Estado, o que impacta no atendimento. Contudo, as solicitações continuam sendo atendidas conforme os prazos estabelecidos em lei”.
O sindicato reforça que não intenção de causar transtornos, porém, destaca que os auditores sofrem há anos com problemas que comprometem o seu trabalho, como falta de autonomia, defasagem salarial e infraestrutura precária.
“O sindicato tentou dialogar com o governo do Estado de São Paulo por diversas vezes nos últimos três anos, sem obter avanço no atendimento a essas reivindicações. Cabe ao governo paulista trabalhar para restabelecer a normalidade na Secretaria da Fazenda e Planejamento e no atendimento aos contribuintes”, completou a entidade.
Procurada pela MegaWhat, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o acompanhamento feito junto aos agentes regulados não indica falta de diesel até o momento. “Caso se identifique algum efeito de atrasos de cargas nos dados de comercialização, com a elevação dos riscos, a ANP adotará as medidas cabíveis para minimizar eventuais impactos no abastecimento”, completou a autarquia.
*Atualizado às 18h58 para inclusão de informações adicionais.
