Combustíveis
Scania e Compagas firmam parceria para fomentar uso de GNV e biometano
A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) e a Scania assinaram acordo visando fomentar o uso do Gás Natural Veicular (GNV) e do biometano em veículos pesados.
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Combustíveis
PPSA vai estudar viabilidade de priorizar abastecimento nacional de derivados de petróleo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Combustíveis
Pacheco prorroga por mais 60 dias redução de alíquotas sobre combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
Combustíveis
MME estabelece cronograma de mistura obrigatória de biodiesel
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira, 29 de março, um cronograma da evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Combustíveis
Haddad e governadores fecham acordo de R$ 26,9 bilhões para compensar redução do ICMS sobre combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10 de março, que chegou a um acordo, no valor de R$ 26,9 bilhões, com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação do ICMS sobre os combustíveis. A medida ainda precisa ser homologada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Combustíveis
STF invalida resolução do Confaz que determinava pagamento imediato de ICMS sobre combustíveis em Manaus
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Combustíveis
Ministério da Justiça estabelece prazo para entidades denunciarem preços abusivos em postos de gasolina
O Ministério da Justiça fixou um prazo de cinco dias para que entidades estaduais e municipais informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) sobre eventuais práticas de preços abusivos em postos de gasolina no Brasil. O prazo começou a valer nesta quinta-feira, 2 de fevereiro.
Combustíveis
Retomada de atividades na China pode elevar preços do GNL em 2023
A retomada da demanda de gás natural liquefeito (GNL) na Ásia - principalmente na China - pode desencadear um aumento expressivo nos preços do ativo em 2023. A previsão é do novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).
Combustíveis
Governo vai reonerar gasolina em R$ 0,47/litro e Petrobras amortece aumento
O governo Lula decidiu reonerar a gasolina em R$ 0,47 por litro e o etanol em R$ 0,02 por litro, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Segundo ele, a medida é importante para recuperar a receita perdida pela União durante o período eleitoral do ano passado, quando Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, zerou os tributos federais sobre os combustíveis. Haddad explicou que a decisão de Lula sobre a reoneração da gasolina e do etanol já estava tomada, mas que o
Combustíveis
Petrobras reduz preço da gasolina após governo confirmar retomada de cobrança de imposto
Na véspera do fim da desoneração da gasolina e do etanol, a Petrobras decidiu reduzir os preços da gasolina, em cerca de 4%, e do diesel, em aproximadamente 2%, nas refinarias. Os novos valores, de R$ 3,18 por litro para a gasolina e de R$ 4,02 por litro do diesel, entram em vigor nesta quarta-feira, […]
Combustíveis
Shell Brasil vai investir R$ 11,6 milhões em P&D de abastecimento veicular a hidrogênio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Shell Brasil Petróleo para abastecimento veicular a hidrogênio a partir da reforma de etanol, com investimentos de R$ 11.665.563,41.
Combustíveis
Aumento do percentual do biodiesel ao diesel pode ampliar poluição no setor de transporte, avalia CNT
Enquanto lida com questões envolvendo o fim da isenção das tributações sobre os combustíveis, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve avaliar até abril deste ano o aumento do percentual do biodiesel adicionado ao diesel de 10% para 15%, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em novembro do ano passado.
Combustíveis
Volta de tributos federais sobre combustíveis deve abranger toda cadeia de petróleo, defende IBP
Termina nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a prorrogação da isenção das tributações realizada no início deste ano por meio da Medida Provisória (MP) 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estendia a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, etanol, gás veicular (GNV) e querosene de aviação (QAV).
Combustíveis
Lula e presidente da Petrobras se reúnem antes do fim da desoneração da gasolina
Às vésperas do fim previsto para a desoneração da gasolina e o etanol, o presidente Lula tem nova reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, em Brasília. Também estão previstos para participar do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Combustíveis
MME estuda revisão do custo do QAV no país, diz Abear
O novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, discutiu o atual cenário de preços do querosene de aviação (QAV) no país e a necessidade de uma política para o combustível de aviação sustentável (SAF), em reunião com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), na última quarta-feira, 15 de fevereiro.
Combustíveis
Haddad acena para governadores sobre solução de impasse do ICMS
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira, 7 de fevereiro, com os governadores Wilson Lima, do Amazonas; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; Rafael Fonteles, do Piauí, Tarcísio de Freitas, de São Paulo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, para discutir uma solução para os R$ 38,6 bilhões em perdas de arrecadação dos estados relacionadas ao ICMS.
Combustíveis
Petrobras faz primeira redução no preço do diesel da gestão Prates
A Petrobras aprovou a redução em cerca de 9% do preço do diesel fornecido para as distribuidoras de combustíveis, passando de um preço médio de R$ 4,50 por litro para R$ 4,10 por litro. Os novos valores entram em vigor na próxima quarta-feira, 8 de fevereiro. Esta é a primeira redução no preço do diesel durante o governo Lula e na gestão do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates.
Combustíveis
Brasil fecha janeiro com R$ 1,2 bi em sonegações tributárias no setor de combustíveis, aponta ICL
O Brasil fechou o mês de janeiro com mais de R$ 1,2 bilhão em sonegação e inadimplência tributária no setor de combustíveis. O dado é do Instituto Combustível Legal (ICL), baseado em algoritmos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e que aponta perdas no setor superiores aos R$ 14 bilhões anuais.
Combustíveis
Governadores devem criar comissão para discutir impasses do ICMS
Em reunião realizada na última sexta-feira, 27 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será debatida com os governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Combustíveis
Petrobras aumenta preço de gasolina em 7,46%
A Petrobras informou que vai elevar o preço da gasolina A vendido nas refinarias de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro, ou de 7,46%.