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Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a venda de combustíveis direto ao consumidor, como forma de reduzir o preço do combustível. Na avaliação do presidente, intermediários – como distribuidores e revendedores – “assaltam” o consumidor final.
“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo o óleo, o diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, para que a gente possa baratear o preço desse preço do diesel, (…) porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário”, disse Lula nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, durante o lançamento do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Entretanto, a estatal já faz venda direta do diesel. Durante o evento Fórum Brasil de Energia, realizado no dia 4 de fevereiro no Rio de Janeiro, o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, declarou que a empresa já vende diretamente a grandes consumidores.
“Estamos avançando também no que a gente chama de venda direta. É uma modalidade prevista na legislação que nós podemos atender grandes consumidores, pelo conceito da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Então, nós também estamos começando a disponibilizar polos de venda direta no Brasil. Já temos em Belém, já temos em Guarulhos”, disse Schlosser a jornalistas.
Segundo o diretor, a estratégia de venda direta está associada ao aumento do refino pela estatal e a primeira venda foi feita em 2024 para uma empresa de ônibus de São Paulo.
“O projeto de venda direta de diesel para grandes consumidores com registro na ANP visa complementar o portfólio de soluções comerciais já ofertadas pela Petrobras”, disse a estatal à MegaWhat, em nota.
A venda direta de diesel também é oferecida pela Petrobras em seu site de produtos: “Para grandes consumidores (frotas de veículos) a Petrobras também pode fornecer óleo diesel B”, diz a página.
Resolução da ANP permite venda direta de diesel
A venda direta de derivados de petróleo e gás natural do produtor para o consumidor final é prevista pela resolução ANP nº 852/2021. No caso do diesel, é preciso assegurar que a mistura com biodiesel ocorra de acordo com a legislação vigente.
Assim, a regulação estabelece que o produtor de diesel A (diesel fóssil puro, sem a mistura obrigatória com biodiesel) deverá assegurar a contratação, pelo consumidor final, de distribuidor de combustíveis para realização da mistura obrigatória do diesel A com biodiesel B100, nos termos da legislação vigente.
Outra possibilidade é que o próprio refinador faça a mistura obrigatória de diesel A com biodiesel B100. Atualmente, a mistura obrigatória é de 14% de biodiesel no diesel. O resultado desta mistura é o diesel B, que é oferecido pelo site da Petrobras.
Procurada pela MegaWhat, a Petrobras não confirmou se faz ela mesma a mistura com biodiesel nem os volumes já vendidos na forma direta.
Venda direta de diesel R5
Em resposta à reportagem, a estatal destacou a venda direta de diesel R5 para testes na Vale. O diesel R5 é um diesel coprocessado, que leva 5% de material renovável na parcela de diesel A (e, posteriormente, é misturado ao biodiesel na proporção da mistura vigente). Assim, a Petrobras informa que o diesel R5 tem um total de 18,3% de conteúdo renovável.
Pelo acordo com a Vale, o Diesel R está abastecendo uma locomotiva que percorre o trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais, além de um caminhão fora de estrada com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).
Em 2024, a estatal vendeu 100 mil m³ de diesel R5, segundo informações de seu relatório de produção e vendas.