O petróleo tipo Brent segue em trajetória de alta nesta terça-feira, 18 de janeiro, cotado em US$ 87,44 o barril, às 10h04, nos patamares mais altos dos últimos sete anos. A elevação pressiona os preços dos combustíveis definidos pela Petrobras com base no mercado internacional.
Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que submeterá no início de fevereiro ao colégio de líderes o projeto de lei 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O relator do texto é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Na última semana, a Petrobras aprovou um novo reajuste de preços dos combustíveis, de 4,85% para a gasolina e de 8,1% para o diesel. Após a decisão da estatal, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal determinou o descongelamento do ICMS sobre os combustíveis, a partir de fevereiro.
Volatilidade
Para o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e presidente da petroleira Enauta, Décio Oddone, o descongelamento do ICMS vai provocar maior volatilidade nos preços dos combustíveis nas bombas e, possivelmente, mais aumentos para o consumidor e maior arrecadação para os estados.
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Com relação à proposta de criação de um fundo de estabilização dos preços, ele disse que a medida é de difícil implementação e com poucas chances de funcionar. “Basta ver a experiência passada com a Cide e o Fundo Social. A ideia de taxar a exportação é um tiro no pé no momento em que o país necessita investimentos para aumentar a produção”, afirmou.
Segundo Oddone, a definição de um preço médio, considerando a produção local e a importação, também só funcionaria em um ambiente de monopólio. “Como compatibilizar os preços da Petrobras, da Refinaria de Petróleo Rio-grandense, da Refit, da Acelen, da DAX Oil e dos diferentes importadores, cada um com uma base de custo?”, completou.
De acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem do preço médio da gasolina no Brasil, em relação ao mercado internacional, está em 6%. No caso do diesel, a defasagem atual é de 7%. Na prática, quanto maior a defasagem, maior a pressão sobre a Petrobras para elevar os preços dos combustíveis.
(Com informações da Agência Senado)
